ARC entrega ao Parlamento relatórios anuais de Atividades e de Sondagens de 2023
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), em cumprimento das suas atribuições, procedeu esta quinta-feira, 4 de abril, à entrega do Relatório Anual de Atividades e Contas e do Relatório Anual de Sondagens e Inquéritos de Opinião, ambos referentes a 2023. Estes relatórios retratam o cumprimento de parte das atribuições da ARC ao longo do ano transato. No que diz respeito à regulação e fiscalização de empresas que realizam sondagens para publicação nos órgãos de comunicação social, o relatório apresenta uma avaliação do cumprimento do regime jurídico por essas empresas e pelos médias, em termos de cumprimento das leis, dos regulamentos e dos requisitos técnicos legalmente estabelecidos. No Relatório de Atividades e Contas, constam as principais atividades desenvolvidas, as decisões e deliberações aprovadas, o funcionamento, a estrutura organizacional e a gestão administrativa, financeira e patrimonial da ARC.
Ler Mais 04 abril de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 26 de março de 2024
- Que admite a queixa do cidadão Alberto Pinto Semedo, contra o jornal O País, por alegada violação de direitos, liberdade e garantias; - Relativa ao processo de averiguação aos jornais “A Nação”, e o “O País”, as televisões TCV, Tiver e Record Cabo Verde, por alegada violação do direito à imagem de pessoa falecida; - Que aprova a Conta de Gerência da ARC referente ao ano económico de 2023; - Que aprova o Relatório de atividades e de Contas da ARC, referente ao ano económico de 2023; - Que aprova o Relatório Anual de Sondagens e Inquéritos de Opinião do ano de 2023; - Que aprova a Coletânea do 1.º trimestre, que contém referências às atividades e deliberações da ARC de janeiro a março do ano de 2024.
Ler Mais 26 março de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 12 de março de 2024
- Que aprova o parecer sobre a nomeação da Nova Diretora da Rádio de Cabo Verde (RCV); – Que aprova a deliberação relativa à atribuição dos Incentivos do Estado aos Órgãos da Comunicação Social da Imprensa Privada; - Sobre o pedido de remoção de vídeo veiculado numa peça noticiosa da TCV; - Relativa ao auto de notícia sobre a emissão de conteúdo em horário suscetível de violar os limites à liberdade de programação na Televisão de Cabo Verde.
Ler Mais 12 março de 2024
ARC recebe visita de reguladores membros da RIARC
A ARC recebeu, a 7 de março, a visita das delegações à Conferência internacional "Desafios da regulação e promoção do pluralismo mediático", realizada na Praia, nos dias 5 e 6 de março, representantes das entidades reguladoras membros da RIARC que dela participaram. As delegações visitantes mostraram bastante interesse em conhecer o funcionamento da Autoridade Reguladora cabo-verdiana no que concerne à monitorização sistemática da oferta de conteúdos pelos diversos órgãos de comunicação social nacional, regional e local/comunitário num país arquipélago. A elaboração dos relatórios anuais de regulação e de pluralismo político-partidário foi outro foco de atenção dos reguladores africanos com quem a ARC partilhou informações sobre os indicadores avaliados na análise e os aplicativos utilizados. O encontro foi, ainda, uma oportunidade para discutir sobre o reforço da RIARC e da cooperação entre os seus membros, bem como sobre a necessidade de se promover um diálogo mais intenso com as plataformas das redes sociais a nível continental.
Ler Mais 07 março de 2024
Delegações da RIARC visitam TCV
Os representantes dos membros da RIARC, participantes à Conferência Internacional "Desafios da regulação e promoção do pluralismo mediático", na cidade da Praia, visitaram, no dia 7 de março, as instalações da Televisão de Cabo Verde. Recebidos pelo diretor da TCV, os reguladores africanos fizeram uma visita guiada pela redação e estúdios da televisão pública, tendo mostrado bastante interesse na dinâmica dos telejornais e nas rotinas do funcionamento dos estúdios.
Ler Mais 07 março de 2024