Deliberações do Conselho Regulador a 12 de março de 2024
- Que aprova o parecer sobre a nomeação da Nova Diretora da Rádio de Cabo Verde (RCV); – Que aprova a deliberação relativa à atribuição dos Incentivos do Estado aos Órgãos da Comunicação Social da Imprensa Privada; - Sobre o pedido de remoção de vídeo veiculado numa peça noticiosa da TCV; - Relativa ao auto de notícia sobre a emissão de conteúdo em horário suscetível de violar os limites à liberdade de programação na Televisão de Cabo Verde.
Ler Mais 12 março de 2024
ARC recebe visita de reguladores membros da RIARC
A ARC recebeu, a 7 de março, a visita das delegações à Conferência internacional "Desafios da regulação e promoção do pluralismo mediático", realizada na Praia, nos dias 5 e 6 de março, representantes das entidades reguladoras membros da RIARC que dela participaram. As delegações visitantes mostraram bastante interesse em conhecer o funcionamento da Autoridade Reguladora cabo-verdiana no que concerne à monitorização sistemática da oferta de conteúdos pelos diversos órgãos de comunicação social nacional, regional e local/comunitário num país arquipélago. A elaboração dos relatórios anuais de regulação e de pluralismo político-partidário foi outro foco de atenção dos reguladores africanos com quem a ARC partilhou informações sobre os indicadores avaliados na análise e os aplicativos utilizados. O encontro foi, ainda, uma oportunidade para discutir sobre o reforço da RIARC e da cooperação entre os seus membros, bem como sobre a necessidade de se promover um diálogo mais intenso com as plataformas das redes sociais a nível continental.
Ler Mais 07 março de 2024
Delegações da RIARC visitam TCV
Os representantes dos membros da RIARC, participantes à Conferência Internacional "Desafios da regulação e promoção do pluralismo mediático", na cidade da Praia, visitaram, no dia 7 de março, as instalações da Televisão de Cabo Verde. Recebidos pelo diretor da TCV, os reguladores africanos fizeram uma visita guiada pela redação e estúdios da televisão pública, tendo mostrado bastante interesse na dinâmica dos telejornais e nas rotinas do funcionamento dos estúdios.
Ler Mais 07 março de 2024
RIARC promove conferência internacional sobre "Desafios da regulação e promoção do pluralismo mediático" em Cabo Verde
Cabo Verde acolheu, nos dias 5 e 6 de março, a conferência internacional atinente ao tema "Desafios da regulação e promoção do pluralismo mediático", promovida pela Rede das Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação Social (RIARC), da qual a ARC é membro desde dezembro de 2018. Durante dois dias, reguladores do Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Marrocos, Mauritânia e Tanzânia debateram a importância do pluralismo e da diversidade dos média, enquanto princípios fundadores do Estado de direito democrático e do direito à comunicação social. A conferência teve como objetivo promover um intenso debate e reflexão sobre esta temática, e desenrolou-se através da partilha de experiências individuais e comuns dos vários países membros da RIARC, visando, igualmente, o reforço da cooperação em questões de regulação da comunicação, com vista à harmonização dos instrumentos institucionais e jurídicos do continente, assim como o desenvolvimento do pluralismo da imprensa e das opiniões nas democracias africanas. "Pluralismo e diversidade mediática na era digital: mandato do regulador e desafios", "Garantias do pluralismo de media no período eleitoral" e "Promoção do pluralismo e diversidade nos média - Experiência dos reguladores membros da RIARC" foram os temas debatidos na conferência.
Ler Mais 05 março de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 27 de fevereiro de 2024
- Que aprova a deliberação relativa ao Recurso apresentado pela empresa jornalística Alfa Comunicações, sobre a exclusão da candidatura da revista Iniciativa aos Incentivos do Estado à Imprensa Privada, referente ao ano de 2024;
Ler Mais 27 fevereiro de 2024