RIARC promove conferência internacional sobre "Desafios da regulação e promoção do pluralismo mediático" em Cabo Verde
Cabo Verde acolheu, nos dias 5 e 6 de março, a conferência internacional atinente ao tema "Desafios da regulação e promoção do pluralismo mediático", promovida pela Rede das Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação Social (RIARC), da qual a ARC é membro desde dezembro de 2018. Durante dois dias, reguladores do Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Marrocos, Mauritânia e Tanzânia debateram a importância do pluralismo e da diversidade dos média, enquanto princípios fundadores do Estado de direito democrático e do direito à comunicação social. A conferência teve como objetivo promover um intenso debate e reflexão sobre esta temática, e desenrolou-se através da partilha de experiências individuais e comuns dos vários países membros da RIARC, visando, igualmente, o reforço da cooperação em questões de regulação da comunicação, com vista à harmonização dos instrumentos institucionais e jurídicos do continente, assim como o desenvolvimento do pluralismo da imprensa e das opiniões nas democracias africanas. "Pluralismo e diversidade mediática na era digital: mandato do regulador e desafios", "Garantias do pluralismo de media no período eleitoral" e "Promoção do pluralismo e diversidade nos média - Experiência dos reguladores membros da RIARC" foram os temas debatidos na conferência.
Ler Mais 05 março de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 27 de fevereiro de 2024
- Que aprova a deliberação relativa ao Recurso apresentado pela empresa jornalística Alfa Comunicações, sobre a exclusão da candidatura da revista Iniciativa aos Incentivos do Estado à Imprensa Privada, referente ao ano de 2024;
Ler Mais 27 fevereiro de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 30 de janeiro de 2024
- Relativa ao auto de notícia sobre presumível violação do direito à honra e consideração das pessoas, ao bom nome, à imagem e à intimidade na vida pessoal e familiar, de alguns órgãos de comunicação social; - Relativa à queixa do Administrador da RTC contra a TCV e a RCV, por alegada violação à honra e a integridade profissional, e do Estatuto do Jornalista.
Ler Mais 30 janeiro de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 16 de janeiro de 2024
- Relativa à Queixa apresentada pelo Senhor Luís Carlos Silva, Secretário-Geral do MPD, contra o Senhor João Santos, por alegada violação do direito ao bom nome, honra e dignidade pessoal e profissional do Primeiro Ministro e Presidente daquele partido político, Ulisses Correia e Silva; - Sobre alegada violação do direito à imagem de pessoa falecida, relativamente à cobertura mediática de um caso de assassinato de um individuo, no bairro de Eugénio Lima, cidade da Praia; - Que aprova o registo de corresponde estrangeiro/ Delegado da agência de notícia portuguesa, LUSA.
Ler Mais 16 janeiro de 2024
Candidatura para atribuição de incentivo do Estado à Comunicação Social privada para o ano económico de 2024
Para os efeitos convenientes, torna-se público que se encontra aberto, de 8 de janeiro até ao dia 2 de fevereiro de 2024, às 16 horas, o processo para a apresentação de candidaturas ao Incentivo do Estado à Comunicação Social Privada, referente ao ano económico de 2024, nos termos estabelecidos na lei. Para mais informações aceda os documentos abaixo: EDITAL N.º 01/ARC/2024 Formulário de candidatura
Ler Mais 08 janeiro de 2024