Deliberações do Conselho Regulador a 19 de abril de 2024
- Que integra 4 técnicos superior no quadro de pessoal da ARC; - Que admite o registo de Mantra Publicidade - Sociedade Unipessoal, Lda., como agência de publicidade.
Ler Mais 19 abril de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 9 de abril de 2024
- Que aprova a deliberação relata à Queixa contra a TCV relativamente a uma peça sobre um acidente na ilha do Sal alegando ilegalidade por identificação das vítimas; - Que não admite Participação da ERIS por alegada violação do Código da Publicidade; - Que aprova a deliberação relativa à queixa apresentada pelo MAA contra o jornal A Nação; - Que renova a credencial de Analyses Business Consulting, empresa que realiza sondagens e inquéritos de opinião.
Ler Mais 09 abril de 2024
ARC entrega ao Parlamento relatórios anuais de Atividades e de Sondagens de 2023
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), em cumprimento das suas atribuições, procedeu esta quinta-feira, 4 de abril, à entrega do Relatório Anual de Atividades e Contas e do Relatório Anual de Sondagens e Inquéritos de Opinião, ambos referentes a 2023. Estes relatórios retratam o cumprimento de parte das atribuições da ARC ao longo do ano transato. No que diz respeito à regulação e fiscalização de empresas que realizam sondagens para publicação nos órgãos de comunicação social, o relatório apresenta uma avaliação do cumprimento do regime jurídico por essas empresas e pelos médias, em termos de cumprimento das leis, dos regulamentos e dos requisitos técnicos legalmente estabelecidos. No Relatório de Atividades e Contas, constam as principais atividades desenvolvidas, as decisões e deliberações aprovadas, o funcionamento, a estrutura organizacional e a gestão administrativa, financeira e patrimonial da ARC.
Ler Mais 04 abril de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 26 de março de 2024
- Que admite a queixa do cidadão Alberto Pinto Semedo, contra o jornal O País, por alegada violação de direitos, liberdade e garantias; - Relativa ao processo de averiguação aos jornais “A Nação”, e o “O País”, as televisões TCV, Tiver e Record Cabo Verde, por alegada violação do direito à imagem de pessoa falecida; - Que aprova a Conta de Gerência da ARC referente ao ano económico de 2023; - Que aprova o Relatório de atividades e de Contas da ARC, referente ao ano económico de 2023; - Que aprova o Relatório Anual de Sondagens e Inquéritos de Opinião do ano de 2023; - Que aprova a Coletânea do 1.º trimestre, que contém referências às atividades e deliberações da ARC de janeiro a março do ano de 2024.
Ler Mais 26 março de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 12 de março de 2024
- Que aprova o parecer sobre a nomeação da Nova Diretora da Rádio de Cabo Verde (RCV); – Que aprova a deliberação relativa à atribuição dos Incentivos do Estado aos Órgãos da Comunicação Social da Imprensa Privada; - Sobre o pedido de remoção de vídeo veiculado numa peça noticiosa da TCV; - Relativa ao auto de notícia sobre a emissão de conteúdo em horário suscetível de violar os limites à liberdade de programação na Televisão de Cabo Verde.
Ler Mais 12 março de 2024