- Que aprova as determinações e recomendações ao operador responsável pela Rádio Praia FM; - Que aprova as determinações e recomendações ao operador responsável pela Rádio Comunitária Voz di Bubista; - Que aprova as determinações e recomendações ao operador responsável pela Rádio Comunitária da Ribeira Brava; - Que aprova as determinações e recomendações ao operador responsável pela Rádio Comercial; - Que aprova as determinações e recomendações ao operador televisivo responsável pela TVA; - Que aprova as determinações e recomendações ao operador televisivo responsável pela TV Cidade.
Ler Mais 07 novembro de 2023- Que aprova a deliberação relativa à queixa apresentada pelo Senhor Jorge Pimenta Maurício contra o jornal A Nação.
Ler Mais 24 outubro de 2023- Que aprova a deliberação sobre o processo de averiguação por denúncia do Senhor António do Espírito Santo Fonseca, respeitante ao seu afastamento na qualidade de analista/comentador no painel de debate do Jornal de Domingo da Televisão de Cabo Verde.
Ler Mais 10 outubro de 2023- Que aprova a deliberação relativa a queixa do Secretário – geral do PAICV, contra a TCV; - Que aprova a deliberação relativa a queixa do Secretário – geral do PAICV, contra a RCV; - Que aprova a coletânea de atividades da ARC, referente ao 3º trimestre do ano de 2023.
Ler Mais 06 outubro de 2023- Que ratifica o Despacho N.º 08/PCR- ARC/2023, relativo a queixa do Pró-reitor da Universidade de Cabo Verde, Senhor João Almeida Medina, contra o jornal online Santiago Magazine. - Que aprova a deliberação relativa a eventual publicidade enganosa. - Que aprova a deliberação relativa à queixa do cidadão Marcelo Domingos Silva, contra o jornal A Nação. - Que aprova a deliberação relativa ao recurso do Senhor João da Cruz Silva, Presidente do Tribunal de Contas contra o jornal A Nação.
Ler Mais 26 setembro de 2023