Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 47/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 47/CR-ARC/2026, de 30 de junho, que Admite da queixa apresentada pela Ânia Naila Freitas Évora Silva, contra a Televisão Cidade de Santa Maria (TCSM)


DELIBERAÇÃO N.º 45/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 45/CR-ARC/2026, de 30 de junho, que aprova a Coletânea Trimestral das principais atividades e deliberações do segundo trimestre de 2026 – abril a junho


DELIBERAÇÃO N.º 44/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 44/CR-ARC/2026, de 30 de junho, que aprova o Relatório sobre a Cobertura Jornalística das Eleições Legislativas de 17 de maio do ano de 2026.


DELIBERAÇÃO N.º 43/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 43/CR-ARC/2026, de 30 de junho, que aprova o Relatório Anual de Pluralismo Político-partidário da ARC, referente ao ano de 2025.


DELIBERAÇÃO N.º 42/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 42/CR-ARC/2026, de 30 de junho, que aprova o Relatório Anual das Atividades de Regulação da ARC, referente ao ano de 2025.