Deliberação n. º 19/CR-ARC/2026, de 17 de fevereiro, relativa à abertura do Processo de Averiguação à Televisão de Cabo Verde (TCV) por alegado incitamento ao ódio e subversão da ordem democrática.
Deliberação n. º 18/CR-ARC/2026, de 17 de fevereiro, que defere o pedido de registo da Gaft Sports, Sociedade Unipessoal, Lda., como empresa que edita publicações periódicas e do jornal online, de sua propriedade, gaftsports.cv.
Deliberação n. º 17/CR-ARC/2026, de 17 de fevereiro, relativa à abertura do Processo de Averiguação à Televisão de Cabo Verde (TCV) pela transmissão de conteúdo suscetível de afetar a sensibilidade do público mais vulnerável.
Deliberação n. º 16/CR-ARC/2026, de 17 de fevereiro que procede à atribuição dos Incentvos do Estado à Comunicação Social Privada – Imprensa Escrita, referentes ao ano de 2026.
Deliberação n. º 15/CR-ARC/2026, de 17 de fevereiro, relativa queixa apresentada pelo Senhor Adilson da Cruz contra o Senhor Marcos Fonseca da Cruz, Jornalista e Diretor da RCV, por alegados comportamentos públicos que, no entender do Queixoso, poderão configurar violações dos princípios éticos e deontológicos do jornalismo.