Deliberações do Conselho Regulador a 30 de janeiro de 2024
- Relativa ao auto de notícia sobre presumível violação do direito à honra e consideração das pessoas, ao bom nome, à imagem e à intimidade na vida pessoal e familiar, de alguns órgãos de comunicação social; - Relativa à queixa do Administrador da RTC contra a TCV e a RCV, por alegada violação à honra e a integridade profissional, e do Estatuto do Jornalista.
Ler Mais 30 janeiro de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 16 de janeiro de 2024
- Relativa à Queixa apresentada pelo Senhor Luís Carlos Silva, Secretário-Geral do MPD, contra o Senhor João Santos, por alegada violação do direito ao bom nome, honra e dignidade pessoal e profissional do Primeiro Ministro e Presidente daquele partido político, Ulisses Correia e Silva; - Sobre alegada violação do direito à imagem de pessoa falecida, relativamente à cobertura mediática de um caso de assassinato de um individuo, no bairro de Eugénio Lima, cidade da Praia; - Que aprova o registo de corresponde estrangeiro/ Delegado da agência de notícia portuguesa, LUSA.
Ler Mais 16 janeiro de 2024
Candidatura para atribuição de incentivo do Estado à Comunicação Social privada para o ano económico de 2024
Para os efeitos convenientes, torna-se público que se encontra aberto, de 8 de janeiro até ao dia 2 de fevereiro de 2024, às 16 horas, o processo para a apresentação de candidaturas ao Incentivo do Estado à Comunicação Social Privada, referente ao ano económico de 2024, nos termos estabelecidos na lei. Para mais informações aceda os documentos abaixo: EDITAL N.º 01/ARC/2024 Formulário de candidatura
Ler Mais 08 janeiro de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 3 de janeiro de 2024
- Que aprova a deliberação relativa à queixa apresentada pelo representante da Associação de Simão Ribeiro contra a TCV; - Que aprova o edital de candidatura à atribuição de Incentivos do Estado à Comunicação Privada para o ano Económico de 2024; - Que aprova a deliberação relativa ao pedido de renovação do título habilitador para o exercício da atividade de radiodifusão da Associação de Músicos da Boa Vista, operador da Rádio Comunitária Voz di Bubista; - Que aprova a deliberação relativa ao pedido de registo e credenciação da empresa MGF Research, Estudos e Sondagem de Opinião, Lda., como entidade que se dedica à atividade de realização de sondagens e inquéritos de opinião produzidos com a finalidade de divulgação pública; - Que aprova a Coletânea, contendo as principais deliberações e atividades da ARC, referente ao 4.º trimestre do ano de 2023.
Ler Mais 03 janeiro de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 5 de dezembro de 2023
- Que ratifica o Despacho n.º 10/PCR – ARC/2023, de 28 de novembro, relativo à queixa do Presidente da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Simão Ribeiro contra a TCV.
Ler Mais 05 dezembro de 2023