PER já é membro do Fórum Global das Redes da UNESCO
A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER) é, desde 11 de fevereiro, o mais novo membro do Fórum Global de Redes (GFN) da UNESCO.
A adesão formal da plataforma lusófona foi anunciada durante a assembleia plenária da GFN, que decorreu em Pretória, África do Sul. Na sessão de abertura, a presidente da PER, Arminda Barros, apresentou a organização como uma plataforma de cooperação criada para fomentar o diálogo, o intercâmbio de informação e a investigação em matérias de regulação dos média.
Informou que, ao integrar reguladores e conselhos de comunicação social de sete países e territórios, distribuídos pela África, Ásia e Europa, a PER tem na diversidade geográfica e institucional uma perspetiva particularmente rica, com contextos jurídicos, culturais e mediáticos distintos e desafios diferentes, o que permite aos seus membros partilhar preocupações, soluções ajustadas, comparáveis e orientadas para a proteção dos direitos dos nossos cidadãos.
Na visão da presidente da PER, isso pode contribuir de forma relevante para os objetivos do Fórum Global de Redes, trazendo a experiência de cooperação regulatória multilateral no espaço lusófono e a capacidade de construir entendimentos comuns sem perder de vista as especificidades locais.
A PER, defendeu, pode também oferecer uma perspetiva humanista, que reconhece que a governação das plataformas digitais deve simultaneamente proteger a liberdade de expressão e o acesso a informação de confiança, e enfrentar conteúdos que prejudicam os direitos humanos e a democracia, nomeadamente a desinformação, o discurso de ódio, a incitação à violência, o assédio e a discriminação contra mulheres, minorias e grupos vulneráveis.
Enquanto membros da PER, na Conferência de Pretória, estiveram presentes as autoridades reguladoras de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal.