Pareceres

PARECER n.º 3/CR-ARC/2022

Relativa à nomeação do Sr. Hélio Robalo para a função de Diretor de Informação da INFORPRESS e pronunciamento sobre a exoneração da Sra. Maria de Jesus Barros


PARECER n.º 3/CR-ARC/2022

Relativa à nomeação de Darci Helena Costa Cruz para o exercício da função de Coordenadora da RTE (Rádio e Tecnologias Educativas)


PARECER n.º 2/CR-ARC/2022

Relativo à nomeação de Ulla Milanka Barros Tolentino para o exercício da função de Coordenadora da TV Educativa.


PARECER n.º 1/CR-ARC/2022

Relativo à proposta de Lei que define o regime geral de prevenção e controlo do tabagismo.


PARECER n.º 2/CR-ARC/2021

Relativo à nomeação da jornalista Maria de Jesus Barros, para o cargo de Diretora de Informação da Agência Cabo-Verdiana de Notícias -  Inforpress