Pareceres

PARECER N.º 4/CR-ARC/2026

Relativo à destituição da equipa diretiva da Televisão de Cabo Verde - TCV, por alegada falha grave.


PARECER N.º 3/CR-ARC/2026

Relativo a eventual participação da líder do PTS, Senhora Jónica Brito, na rubrica “Fora da Caixa”, solicitado pelo Senhor Marcos Fonseca, Diretor da Rádio de Cabo Verde.


PARECER N.º 2 /CR-ARC/2026

Sobre a compatibilidade do exercício de funções de Jornalista na TCV com a Direção de um projeto de informação desportiva online, solicitado pelo Senhor Elvis de Carvalho, Jornalista da Televisão de Cabo Verde (TCV).


PARECER N.º 1-a /CR-ARC/2026

Relativo ao Projeto de Decreto-Lei que procede à primeira alteração aos Estatutos da Rádio Televisão Cabo-verdiana, S.A., aprovados pelo Decreto-lei n.º 49/2019, de 12 de novembro.


PARECER N.º 1/CR-ARC/2026

Sobre os Debates Eleitorais programados para as eleições legislativas de 17 de maio de 2026.