Pronunciamento n.º 2/C-ARC/2026, de 29 de setembro, relativa a apreciação e pronúncia sobre a deliberação do Conselho de Administração da RTC, S.A. que determina a destituição da Direção da Televisão de Cabo Verde e da respetiva Equipa.
Pronunciamento n.º 1/C-ARC/2026, de 17 de fevereiro, relativa Denúncia anónima sobre o site https://caboverde24.info.
Pronunciamento n.º 1/C-ARC/2021, de 5 de janeiro, relativo ao pedido de apreciação do Regulamento do concurso público interno para o recrutamento e seleção de Diretores, dos Chefes dos Departamentos de Informação e do Departamento de Programação e Produção da RCV e da TCV e dos Delegados da RTC.
Pronunciamento n.º 2/C-ARC/2020, de 28 de abril, solicitado pela direção da Inforpress, sobre o comportamento de um jornalista.