Deliberações do Conselho Regulador a 17 de fevereiro de 2026
- Que aprova a deliberação relativa à queixa do Sr. Adilson Santos, contra o cidadão Marcos Fonseca, que é jornalista e atual Diretor da Rádio de Cabo Verde.
- Que aprova a deliberação que procede à atribuição dos Incentivos do Estado à Comunicação Social – Imprensa Escrita, referentes ao ano de 2026
- Que aprova o registo da Gaft Sports, Sociedade Unipessoal, Lda, e jornal online gafsports.cv, como empresa jornalística e publicação periódica respetivamente.
- Que abre um processo de averiguação sobre a peça noticiosa veiculada no Jornal da Noite da TCV, no dia 16 de fevereiro de 2026, por alegado incitamento ao ódio e subversão da ordem democrática.