- Que aprova o relatório de regulação referente ao ano de 2025. - Que aprova o relatório de pluralismo referente ao ano de 2025. - Que aprova o relatório de cobertura jornalística da Eleições legislativas de 17 de maio de 2026. - Que aprova a coletânea das atividades da ARC referentes ao 2.º trimestre de 2026. - Que admite a Queixa do jornalista da TCV, António Teixeira contra a Direção da TCV. - Que admite a Queixa da Senhora Ânia Silva, contra a Televisão Comunitária de Santa Maria(TCSM).
Ler Mais 30 junho de 2026- Que aprova deliberação relativa à queixa do CWV Advogados contra o jornal online Santiago Magazine.
Ler Mais 24 junho de 2026A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER) realiza, no próximo dia 22 e 23 de junho, entre as 07h00 e as 09h30 (hora de Cabo Verde),a primeira e a segunda sessões do ciclo de webinars dedicado ao tema “O Futuro da Língua Portuguesa no Ecossistema Digital”. Sob o mote “Comunicação, Cultura e Criatividade em Língua Portuguesa”, a iniciativa reunirá especialistas de diferentes países do espaço lusófono, provenientes das áreas da diplomacia, literatura, investigação e jornalismo, para refletirem sobre os desafios e oportunidades da língua portuguesa no contexto da transformação digital. O webinar pretende promover o debate em torno do papel da língua portuguesa na comunicação contemporânea, na preservação e valorização da cultura, bem como na criatividade e inovação em ambientes digitais cada vez mais globalizados. A participação é gratuita e aberta ao público, constituindo uma oportunidade para académicos, profissionais da comunicação, estudantes e demais interessados acompanharem uma reflexão plural sobre o futuro da língua portuguesa no ecossistema digital. O acesso à sessão poderá ser feito através da plataforma Google Meet, no seguinte endereço: https://meet.google.com/vhy-ozbk-nb A PER tem vindo a promover este ciclo de webinars com o objetivo de estimular a partilha de conhecimentos e experiências entre os países e territórios de língua portuguesa, reforçando a cooperação e o diálogo em torno dos desafios da comunicação social na era digital.
Ler Mais 19 junho de 2026O Centro de Verificação de Factos de Cabo Verde (CV-Fact), uma iniciativa da ARC, da Uni-CV e da AJOC, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizou na quarta-feira, 18 de junho, o evento “Integridade da Informação e Coesão Social em Contexto Eleitoral”, assinalando o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio. O encontro teve como objetivo reforçar o papel do fact-checking, através do trabalho desenvolvido pelo CV-Fact, na mitigação de narrativas nocivas e da disseminação de informações falsas, bem como promover a responsabilidade dos meios de comunicação social, das plataformas digitais e dos atores públicos na construção de um ambiente informativo mais seguro, transparente e inclusivo. A atividade reuniu representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil, profissionais da comunicação social e outros intervenientes para debater os desafios associados à desinformação, ao discurso de ódio e aos seus impactos nos processos democráticos e na convivência social. Durante o encontro, os participantes destacaram a importância da literacia mediática, da verificação de factos e do acesso à informação credível como instrumentos essenciais para fortalecer a confiança pública e contribuir para processos eleitorais mais transparentes e inclusivos. O evento serviu igualmente para sensibilizar sobre os impactos do discurso de ódio nos grupos mais vulneráveis e para identificar medidas concretas que permitam reforçar a resposta institucional e multissetorial a este fenómeno. A iniciativa insere-se nos esforços desenvolvidos pelo CV-Fact e pelo PNUD para promover a integridade da informação, combater a desinformação e reforçar os pilares da democracia e da coesão social em Cabo Verde.
Ler Mais 18 junho de 2026- Que aprova o pagamento em prestações da coima aplicada RTC, SA a no âmbito do processo de contraordenação.
Ler Mais 09 junho de 2026