Deliberações do Conselho Regulador a 4 de março de 2025
- Que procede à atribuição dos Incentivos do Estado à Comunicação Social Privada – Imprensa Escrita referente ao ano de 2025; - Que defere o pedido de registo da Hibiscus Editora como empresa jornalística; - Que renova da credencial da Pitagórica – Investigação e Estudos de Mercado, S.A.
Ler Mais 04 março de 2025
Deliberações do Conselho Regulador a 18 de fevereiro de 2025
- Que aprova o parecer à nomeação da jornalista Samira de Jesus Furtado para exercer as funções de Coordenador, rectius, Diretora da Rádio e Tecnologias Educativas (RTE). - Que aprova os termos do parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a publicidade institucional do Estado. - Que admite o pedido de parecer da Inforpress para a nomeação do jornalista Oldemiro Simão Moreira para exercer as funções de Diretor de Informação daquela agência de notícias.
Ler Mais 18 fevereiro de 2025
Deliberações do Conselho Regulador a 4 de fevereiro de 2025
- Que não admite pedido de emissão de parecer, uma vez que, conforme o âmbito definido nos seus Estatutos, a ARC, não tem competência para se pronunciar sobre o conteúdo do Anteprojeto, ora partilhado. - Que admite o pedido de parecer do Governo – Gabinete do Primeiro – ministro sobre “O Projeto de Decreto-lei que regula a publicidade institucional do Estado”. - Que admite pedido de parecer da Rádio Televisão Educativa (RTE).
Ler Mais 04 fevereiro de 2025
ARC já é membro da REFRAM
A ARC é, desde 28 de janeiro, o 32.º membro da Rede Francófona dos Reguladores de Média, REFRAM. A adesão aconteceu durante a sessão estatutária da VIII Conferência dos Presidentes da organização, organizada pelo Conselho Nacional de Regulação do Audiovisual do Senegal, nos dias 28 e 29 de janeiro. A REFRAM foi criada a 1 de julho de 2007, em Ouagadougou, Burkina Faso e os seus membros são oriundos de África, América do Norte e Europa. Tem por missão contribuir para a consolidação do Estado de direito, da democracia e dos direitos humanos, estabelecer e fortalecer a solidariedade e a troca de experiência entre as 32 entidades reguladoras, bem como constituir-se em espaço de debate e troca de informações sobre questões de interesse comum e contribuir para reforçar os esforços de formação e cooperação entre os membros da Rede.
Ler Mais 31 janeiro de 2025
CNRA do Senegal assume presidência da REFRAM
O Conselho Nacional de Regulação do Audiovisual do Senegal, CNRA, assumiu, a 29 de janeiro, a presidência da Rede Francófona dos Reguladores de Média, REFRAM, sucedendo a Roch-Olivier Maistre, presidente da Autoridade de Regulação da Comunicação Audiovisual e do Digital, ARCOM, da França. O ato aconteceu durante a sessão estatutária da VIII Conferência dos Presidentes da REFRAM, realizada nos dias 28 e 29 de janeiro, em Dakar, sobre o tema “Continuar o diálogo entre os reguladores e as plataformas digitais”. A sessão temática da Conferência foi oportunidade para conhecer a experiência das diferentes entidades reguladoras membros em matéria de regulação das plataformas digitais e identificar estratégias a adotar pelos respetivos países também na luta contra a pirataria de conteúdos. Já na Conferência dos Presidentes, foi apresentado o relatório de atividades da REFRAM 2022-2024 e eleito o vice-presidente da organização, Mohamed Abdallahi Lahbib, Presidente da Alta Autoridade da Imprensa e do Audiovisual da Mauritânia. Na mesma sessão estatutária, a ARC foi admitida como membro da Rede Francófona dos Reguladores de Média
Ler Mais 31 janeiro de 2025