Deliberações do Conselho Regulador a 5 de novembro de 2024
- Queixa do Governo representado pela Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, relativa a comportamentos suscetíveis de configurar violação dos direitos e garantias consagrados na lei.
Ler Mais 05 novembro de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 8 de outubro de 2024
- Que aprova a deliberação relativa a queixa da Embaixada da Guiné-Bissau em Cabo Verde, contra o jornal A Nação; - Que aprova parecer prévio e vinculativo para a nomeação das equipas diretivas da RCV e da TCV; - Que aprova averbamento no registo do jornal Fogo Business, por mudança de proprietário; - Que aprova o registo de CIEED como empresa que realiza sondagem e inquéritos de opinião.
Ler Mais 08 outubro de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 10 de setembro de 2024
- Que autoriza a abertura de concurso público para a contratação de um técnico superior da área de contabilidade/financeiro; - Que autoriza a contratação temporária de um técnico superior da área de contabilidade/financeiro.
Ler Mais 10 setembro de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 13 de agosto de 2024
- Que ratifica o Despacho n.º 6/ PCR – ARC/2024, de 25 de julho, que manda baixar ao Departamento Jurídico e de Resolução de Litígios, para efeitos de parecer relativa à admissibilidade da denúncia de um grupo de jornalistas de vários órgãos de comunicação social do Mindelo sobre a página de rede social Facebook “Repórter do Povo”.
Ler Mais 13 agosto de 2024
Deliberações do Conselho Regulador a 30 de julho de 2024
- Que aprova o projeto do orçamento da ARC para o ano económico de 2025; - Que aprova o Plano de Atividades da ARC para o ano de 2025; - Que aprova o Plano de fiscalização do ano de 2024.
Ler Mais 30 julho de 2024