ARC já é membro da REFRAM
A ARC é, desde 28 de janeiro, o 32.º membro da Rede Francófona dos Reguladores de Média, REFRAM. A adesão aconteceu durante a sessão estatutária da VIII Conferência dos Presidentes da organização, organizada pelo Conselho Nacional de Regulação do Audiovisual do Senegal, nos dias 28 e 29 de janeiro. A REFRAM foi criada a 1 de julho de 2007, em Ouagadougou, Burkina Faso e os seus membros são oriundos de África, América do Norte e Europa. Tem por missão contribuir para a consolidação do Estado de direito, da democracia e dos direitos humanos, estabelecer e fortalecer a solidariedade e a troca de experiência entre as 32 entidades reguladoras, bem como constituir-se em espaço de debate e troca de informações sobre questões de interesse comum e contribuir para reforçar os esforços de formação e cooperação entre os membros da Rede.
Ler Mais 31 janeiro de 2025
CNRA do Senegal assume presidência da REFRAM
O Conselho Nacional de Regulação do Audiovisual do Senegal, CNRA, assumiu, a 29 de janeiro, a presidência da Rede Francófona dos Reguladores de Média, REFRAM, sucedendo a Roch-Olivier Maistre, presidente da Autoridade de Regulação da Comunicação Audiovisual e do Digital, ARCOM, da França. O ato aconteceu durante a sessão estatutária da VIII Conferência dos Presidentes da REFRAM, realizada nos dias 28 e 29 de janeiro, em Dakar, sobre o tema “Continuar o diálogo entre os reguladores e as plataformas digitais”. A sessão temática da Conferência foi oportunidade para conhecer a experiência das diferentes entidades reguladoras membros em matéria de regulação das plataformas digitais e identificar estratégias a adotar pelos respetivos países também na luta contra a pirataria de conteúdos. Já na Conferência dos Presidentes, foi apresentado o relatório de atividades da REFRAM 2022-2024 e eleito o vice-presidente da organização, Mohamed Abdallahi Lahbib, Presidente da Alta Autoridade da Imprensa e do Audiovisual da Mauritânia. Na mesma sessão estatutária, a ARC foi admitida como membro da Rede Francófona dos Reguladores de Média
Ler Mais 31 janeiro de 2025
Deliberações do Conselho Regulador a 7 de janeiro de 2025
- Que aprova o orçamento da ARC para o ano de 2025 - Que aprova o edital e o calendário para a atribuição dos incentivos do Estado à comunicação social – imprensa privada. - Que aprova a Coletânea das atividades da ARC referente ao 4.º trimestre de 2024.
Ler Mais 07 janeiro de 2025
Deliberações do Conselho Regulador a 17 de dezembro de 2024
- Que aprova a deliberação que defere o pedido de averbamento por mudança do nome do jornal Fogo Business. - Que aprova a deliberação que defere o pedido de registo da empresa jornalística Eugene Simas Comunicações e Promoção Turística e respetiva publicação periódica jornal online CV Sports – Jogo Limpo. - Que aprova a minuta de contrato de aquisição de serviço de consultoria técnica especializada para a elaboração do projeto de Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) da ARC.
Ler Mais 17 dezembro de 2024
René Bourgoin é o novo Presidente da RIARC
O Presidente da Alta Autoridade da Comunicação Audiovisual (HACA) da Côte d’Ivoire, René Bourgoin, é o novo Presidente da Rede das Instâncias de Regulação da Comunicação de África (RIARC), sucedendo a Latifa Akharbach, Presidente da HACA de Marrocos. A eleição aconteceu durante a XI Conferência da organização (CIRCAF), que teve lugar no dia 29 de novembro em Abidjan, organizada sob o tema: “A regulação da inteligência artificial no sector audiovisual e da comunicação digital em África”. O novo Presidente da RIARC prometeu continuar os esforços desenvolvidos durante a presidência da HACA de Marrocos no biénio 2023-2024, designadamente em matéria de adaptação da regulação dos meios de comunicação social ao novo ambiente digital, principalmente através do estabelecimento de um diálogo permanente entre plataformas digitais globais e os reguladores africanos. Prometeu, outrossim, prosseguir diligências em relação aos desafios do pluralismo de expressão nos meios de comunicação social e no tocante ao papel do regulador na salvaguarda da integridade dos processos eleitorais em África. No biénio 2025-2026, René Bourgoin será coadjuvado pelo Presidente da Alta Autoridade dos Meios de Comunicação Social e do Audiovisual (HAMA) do Chade, Abderamane Barka Abdoulaye Doningar, eleito Vice-presidente nesta XI CIRCAF. A cerimónia de passagem de poderes entre a presidente cessante, Latifa Akharbach, e o novo Presidente da RIARC, René Bourgoin, teve lugar na presença dos presidentes e chefes de delegação das entidades reguladoras dos 16 países presentes na XI CIRCAF, incluindo da ARC.
Ler Mais 04 dezembro de 2024