Conselho Regulador da ARC ouvido por Comissão Especializada da Assembleia Nacional
Na manhã de hoje, 13 de março, o Conselho Regulador da ARC foi ouvido pela Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, presidida pela Deputada Joana Rosa (MPD) ao abrigo do N.º 1 do Artigo 48.º do Regimento da Assembleia Nacional. Da agenda de trabalhos constaram assuntos como relatórios da ARC à Assembleia Nacional, designadamente o Relatório da Cobertura Jornalística das Eleições Autárquicas de 4 de setembro de 2016, pela televisão, rádio e agência de notícias pública, o Relatório de Cobertura Jornalística das Eleições Presidenciais de 2 de outubro de 2016 e os Relatórios de Atividades do Conselho Regulador da ARC, nos informes de outubro, novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017. Ainda foram analisadas questões respeitantes ao funcionamento da ARC, a desafios encontrados e dificuldades enfrentadas no que foi o primeiro ano de funcionamento desta autoridade.
Ler Mais 13 março de 2017
Alegada interferência na TCV: pronunciamento da ARC
No seguimento das notícias publicadas e das reações sobre a alegada interferência política do membro do Governo responsável pela pasta da Comunicação Social na gestão dos conteúdos da TCV, o Conselho Regulador da ARC, na sua última reunião ordinária, analisou a questão e decidiu fazer um pronunciamento público, em comunicado.
Ler Mais 10 março de 2017
Deliberação adotada pelo Conselho Regulador da ARC de 21 de Fevereiro
-Parecer favorável a nomeação de Zany da Cruz Silva para o exercício do cargo de Diretora da Agência Inforpress.
Ler Mais 21 fevereiro de 2017
ARC recebe Conselho da Administração da RTC
O Conselho Regulador da ARC recebeu na manhã de hoje, 6 de fevereiro, o Conselho da Administração da RTC, numa reunião de partilha de informações, visando a elaboração dos relatórios de avaliação do pluralismo e da regulação, referentes a 2016, em curso, assim como a realização da auditoria anual ao serviço público de rádio e televisão, nos termos do n.º 3 do Artigo 68.º dos Estatutos da ARC. Foram também abordadas, entre outras, matérias relativas à atualização dos registos dos órgãos de comunicação social e à divulgação dos proprietários daquela empresa pública, tendo sobressaído o reconhecimento da importância da cooperação para uma boa relação entre regulador e regulado.
Ler Mais 06 fevereiro de 2017
ARC participa na formação em Comunicação Social dirigida aos membros e quadros da PER
O membro do Conselho Regulador Alfredo Pereira representa a ARC na formação em Comunicação Social dirigida aos membros e quadros da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), ministrada pelo Instituto Jurídico de Comunicação (IJC) da Universidade de Coimbra, em parceria com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de Portugal.O encontro, que decorre em Coimbra, de 23 a 28 de janeiro, tem como objetivo a promoção do debate e a formação dos participantes na área da regulação da comunicação social.Desafios da regulação na era digital, Regulação da Comunicação Social em Portugal e na União Europeia, Regulação da Comunicação Social - aspetos institucionais, aspetos de contratação pública e aspetos financeiros são temas em análise nesta formação, onde serão também abordadas as temáticas Análise dos Media, Análise Jurídica, Registo e Fiscalização dos Órgãos de Comunicação Social.Do programa consta ainda uma mesa redonda sobre o Estado da Arte da Regulação da Comunicação Social nos Países Lusófonos, que contará com intervenções dos representantes da ERC e da PER.
Ler Mais 24 janeiro de 2017