Deliberação adotada pelo Conselho Regulador da ARC de 21 de Fevereiro
-Parecer favorável a nomeação de Zany da Cruz Silva para o exercício do cargo de Diretora da Agência Inforpress.
Ler Mais 21 fevereiro de 2017
ARC recebe Conselho da Administração da RTC
O Conselho Regulador da ARC recebeu na manhã de hoje, 6 de fevereiro, o Conselho da Administração da RTC, numa reunião de partilha de informações, visando a elaboração dos relatórios de avaliação do pluralismo e da regulação, referentes a 2016, em curso, assim como a realização da auditoria anual ao serviço público de rádio e televisão, nos termos do n.º 3 do Artigo 68.º dos Estatutos da ARC. Foram também abordadas, entre outras, matérias relativas à atualização dos registos dos órgãos de comunicação social e à divulgação dos proprietários daquela empresa pública, tendo sobressaído o reconhecimento da importância da cooperação para uma boa relação entre regulador e regulado.
Ler Mais 06 fevereiro de 2017
ARC participa na formação em Comunicação Social dirigida aos membros e quadros da PER
O membro do Conselho Regulador Alfredo Pereira representa a ARC na formação em Comunicação Social dirigida aos membros e quadros da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), ministrada pelo Instituto Jurídico de Comunicação (IJC) da Universidade de Coimbra, em parceria com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de Portugal.O encontro, que decorre em Coimbra, de 23 a 28 de janeiro, tem como objetivo a promoção do debate e a formação dos participantes na área da regulação da comunicação social.Desafios da regulação na era digital, Regulação da Comunicação Social em Portugal e na União Europeia, Regulação da Comunicação Social - aspetos institucionais, aspetos de contratação pública e aspetos financeiros são temas em análise nesta formação, onde serão também abordadas as temáticas Análise dos Media, Análise Jurídica, Registo e Fiscalização dos Órgãos de Comunicação Social.Do programa consta ainda uma mesa redonda sobre o Estado da Arte da Regulação da Comunicação Social nos Países Lusófonos, que contará com intervenções dos representantes da ERC e da PER.
Ler Mais 24 janeiro de 2017
Conselho Consultivo da ARC realiza seu primeiro encontro
Por convocatória da Presidente do Conselho Regulador, ao abrigo do N.º 1 do Artigo 33.º dos Estatutos da ARC, teve lugar na manhã de hoje, 19 de janeiro, a reunião constitutiva do Conselho Consultivo desta Autoridade. O Conselho Consultivo, em harmonia com o Artigo 30º dos referidos Estatutos, "é o órgão de consulta e de participação na definição das linhas gerais de actuação da ARC”, devendo contribuir para a articulação com as entidades públicas e privadas representativas de interesses relevantes no âmbito da comunicação social e de sectores a ela conexos. À reunião assistiram a Presidente do Conselho Regulador que a presidiu, a Directora Geral da Comunicação Social, o Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações (ANAC), um representante da Associação de Defesa dos Consumidores (ADECO), um representante da Associação de Defesa dos Direitos de Autor (SOCA) e um representante da Associação de Agências de Publicidade e Marketing (MARK-A). Da agenda de trabalhos constavam a apreciação do Projeto de Regimento do Conselho Consultivo e das linhas gerais para o Plano de Atividades deste órgão para o ano de 2017. Estiveram, ainda, presentes os membros do Conselho Regulador e o Secretário-Geral da ARC.
Ler Mais 19 janeiro de 2017
Operadores de comunicação social devem proceder ao seu registo na ARC
Por força dos estatutos da ARC (alínea e) do n.º 3 do Artigo 22.º), aprovados pela Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro, as empresas e os órgãos de comunicação social, de sondagem e de marketing e publicidade estão obrigados a proceder ao seu registo nesta Autoridade Reguladora. Ao longo do ano transato, muitas foram as empresas e órgãos de comunicação social e empresas de sondagens a fazer o seu registo na ARC, que insta, desta feita, a todos os que não se tenham registado a fazê-lo com a brevidade possível, normalizando, assim, a sua situação.
Ler Mais 09 janeiro de 2017