Deliberações do Conselho Regulador de 27 dezembro de 2017
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC) - Admissão da queixa apresentada por um morador do Plateau contra a TCV, por alegado tratamento discriminatório e difamatório num dos serviços informativos em que a manifestação contra os bloqueadores da EMEP foi retratada; - Aprovação do registo legal na ARC, da Acácia Editora, como empresa jornalística , do jornal online “A VOZ” e da revista “Acácia Magazine”; - Aprovação do registo provisório da RCE – Rádio Comunitária dos Espargos, propriedade da Associação Sal Apoiada Juntos para Construir (ASA-JC); - Aplicação de uma coima à GC-Comunicações, no âmbito de um processo contraordenacional.
Ler Mais 28 dezembro de 2017
A ARC formula votos de Boas Festas
A ARC deseja, nesta quadra festiva, Festas Felizes e Próspero Ano Novo.
Ler Mais 19 dezembro de 2017
Deliberações do Conselho Regulador de 12 dezembro de 2017
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC)- Emissão de parecer sobre a composição dos conselhos de redação dos serviços de programas televisivos e a eventualidade jurídico-legal de neles terem assento, por direito próprio, os operadores de imagem. - Autorização para a contratação, em regime de urgência e na modalidade de prestação de serviço, de dois analistas de conteúdos, por um período de 90 dias, para reforçar os trabalhos do Departamento de Análise e Supervisão de Conteúdos de Média, no quadro da elaboração das bases de dados, planificação e extração dos relatórios de regulação e de pluralismo 2017.
Ler Mais 13 dezembro de 2017
ARC recebe visita do Secretariado da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco – CQCT
A ARC recebeu, em visita de trabalho na manhã de hoje, uma delegação do Secretariado da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controlo do Tabaco - CQCT -, com sede em Genebra, encabeçada pela Chefe do Secretariado, a Dra. Vera da Costa e Silva.Nesta visita a delegação inteirou-se do mandato da ARC enquanto entidade reguladora, explorando, nomeadamente, o seu potencial contributo para a reflexão sobre a problemática da publicidade do tabaco e a elaboração de um projeto-lei abrangente sobre o controlo do tabaco no contexto nacional. A ARC manifestou o seu comprometimento face a estes assuntos relativamente à comunicação social, exprimindo o seu interesse em colaborar, dentro do seu mandato, para os objetivos desta convenção-quadro da OMS.
Ler Mais 07 dezembro de 2017
AFROSONDAGEM deposita sondagem sobre o desempenho dos políticos
A empresa AFROSONDAGEM, Lda., registada na ARC, fez esta tarde o depósito dos elementos de uma sondagem por ela levada a cabo, com o título “Relatório do Inquérito de Avaliação Sobre o Desempenho dos Políticos”.Mais informações na ficha de depósito.
Ler Mais 28 novembro de 2017