Deliberações do Conselho Regulador de 03 abril de 2018
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC)- Aprovação do Informe do mês de março de 2018 (n.º 1 do Artigo 68.º dos Estatutos da ARC);- Aprovação do registo, nos livros da ARC, do Jornal Terra Nova Lda. como empresa jornalística.
Ler Mais 03 abril de 2018
Deliberações do Conselho Regulador de 20 março de 2018
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC)Aprovação do registo, nos livros da ARC: - Das empresas jornalísticas Megafin Cabo Verde - Sociedade Editora, S.A. e EFE – Cultural, S. A.; - Da publicação periódica Leitura, revista temática e de edição trimestral; - Do operador de radiodifusão comunitária - Associação Sal Apoiados - Juntos para Construir (ASA-JC) e do seu serviço de programas Rádio Comunitária Espargos (RCE), cujo registo provisório, aprovado em 27 de dezembro de 2107, foi convertido em definitivo. Nomeação dos membros do júri dos concursos para o recrutamento de um jurista e dois analistas de conteúdos para a ARC.
Ler Mais 20 março de 2018
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: Mindelo acolhe conferências alusivas à data
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO (CNU) organizam, na Cidade do Mindelo, no próximo dia 3 de maio, um ciclo de conferências para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2019. O evento que acontece no Auditório da Universidade do Mindelo é organizado em parceria com a Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) e a Direção Geral da Comunicação Social (DGCS) e tem como tema central “Jornalismo, Regulação dos Média e Eleições em Tempos de Desinformação”. A iniciativa reunirá profissionais dos média, autoridades e investigadores ligados aos processo eleitoral, alunos e professores universitários, diretores e proprietários de órgãos de comunicação social para, juntos, debaterem a situação da liberdade de imprensa em Cabo Verde, o papel e os desafios do jornalismo na contemporaneidade, face aos médias sociais e fenómenos outros como a desinformação. “A Credibilidade do Processo Eleitoral na Era dos Média Sociais e Desinformação”, “Jornalismo e Eleições em Tempo de Desinformação”, “A ARC e a Garantia da Liberdade de Imprensa em Cabo Verde”, e “Políticas de Incentivos do Estado à Comunicação Social & Autonomia Financeira dos Média” são algumas das temáticas em debate neste evento, cuja cerimónia de encerramento será presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Eng. Jorge Santos. A anteceder as conferências comemorativas, a ARC e a CNE organizam, no dia 2 de maio, com início pelas 10 horas, sessões de conversas abertas com alunos e professores das escolas secundárias Jorge Barbosa, Ludgero Lima e José Augusto Pinto, todas na ilha de São Vicente, em que são abordadas temáticas ligadas a literacia mediática e cidadania eleitoral.
Ler Mais 01 março de 2018
ARC promove encontro com escolas secundárias
A ARC efectuou, na manhã de hoje, 23 de fevereiro, uma visita ao Director da Escola Secundária Cesaltina Ramos, Antero Fernandes. A visita enquadra-se no âmbito das responsabilidades estatutárias e da promoção da literacia mediática, e visa promover, como programado no seu plano de atividades para 2018, diálogos com as escolas secundárias e universidades do país, através de iniciativas de informação e de sensibilização dos estudantes e professores, para a criação de uma cultura crítica, informada e responsável no "consumo" dos conteúdos dos média. O objetivo é contribuir para criar, junto do público escolar, uma cultura/postura crítica em relação aos conteúdos mediáticos, dar a conhecer os direitos, as formas de proteção e os limites previstos na lei, bem como a importância e o papel da regulação da comunicação social. No encontro, o Director manifestou o interesse da escola por esta iniciativa, disponibilizando-se para a envolver na sua concretização. A ARC pretende atingir o maior número possível de escolas secundárias e universidades, realizando palestras, seminários e outras modalidades que serão organizadas a instâncias de professore e estudantes, em função das faixas etárias e das necessidades constatadas.
Ler Mais 23 fevereiro de 2018
Conselho Consultivo da ARC na primeira reunião do ano
Teve lugar na manhã de hoje, 22 de fevereiro, a primeira reunião do ano do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social. Conforme os Estatutos da ARC, na sua Secção II, Artigo 30.º, “O Conselho Consultivo é um órgão de consulta e de participação na definição das linhas gerais de atuação da ARC, contribuindo para a articulação com as entidades públicas e privadas representativas de interesses relevantes no âmbito da Comunicação Social e de sectores com ela conexos.”Na reunião foram abordados, entre outros aspetos, as grandes linhas das atividades da ARC em 2017, os projetos realizados e em curso, os principais eixos do Plano de Atividades de 2018 e a análise orçamental.Convocada nos termos do n.º 1 do Artigo 33.º dos Estatutos da Autoridade Reguladora para Comunicação Social, aprovados pela Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro, foi presidida pela Presidente da ARC e teve a presença de Ineida Cabral, Directora Geral da Comunicação Social, representante do membro do Governo responsável pela área de Comunicação Social, e suplente, Eliane Lopes; Luís Ramos, representante da Agência Nacional das Comunicações – ANAC; Emerson Pimentel, representante da ADECO, Associação para a Defesa do Consumidor; Daniel Medina, representante das instituições do ensino superior que ministram cursos no âmbito de Comunicação Social, e suplente, Silvino Évora; Carla Lima, representante da AJOC; José de Pina, representante da SOCA, Sociedade Cabo-verdiana de Autores e os membros do Conselho Regulador da ARC.Os trabalhos desenvolveram-se num ambiente de diálogo e participação.
Ler Mais 22 fevereiro de 2018