Administrador de programa da OSIWA visita a ARC
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, ARC, recebeu quinta-feira, 28 de setembro, a visita do administrador do Programa de Governança Politica e Consolidação Democrática para West África da ONG Iniciativa da Sociedade Aberta para a África Ocidental, OSIWA, Mathias Hounkpe, que se encontra em Cabo Verde para uma visita de estudo aos órgãos intervenientes no processo eleitoral. Segundo Mathias Hounkpe, o objetivo da missão é perceber melhor como se faz a gestão do processo eleitoral cabo-verdiano, razão porque vem falando com todos os seus intervenientes de modo a recolher informações em termos das práticas, dificuldades, inovações e recomendações adotadas no ciclo de 2016. Em relação à ARC, além das competências que esta Autoridade partilha com a Comissão Nacional de Eleições no período eleitoral, o interesse daquele administrador centrou-se na monitorização feita à cobertura mediática das eleições, a igualdade de tratamento dado às diversas candidaturas, o tratamento das sondagens e a regulação dos diversos órgãos de comunicação social. A OSIWA é ativa em 10 países da região oeste africana: Benim, Costa do Marfim, Gana, Guiné, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal e Serra Leoa. Concentra a sua ação nas áreas de direito, justiça, direitos humanos e governança económica e política.
Ler Mais 28 setembro de 2017
Deliberações do Conselho Regulador, de 19 de setembro de 2017
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC) Que aprovam os procedimentos de cumprimento obrigatório por órgãos de comunicação social fiscalizados pela ARC: - Rádio e Tecnologias Educativas; - Rádio Comercial; - Rádio Comunitária Voz di Santa Cruz; - Rádio Comunitária Voz de Ponta d’Água;
Ler Mais 19 setembro de 2017
Deliberações do Conselho Regulador de 05 setembro de 2017
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC) - Aprovação dos registos da RTC, TCV, TCVI, CITI-HABITAT, da Editora Notícias do Norte e do jornal online Notícias do Norte; - Aprovação do Informe do mês de agosto de 2017 (n.º 1 do Artigo 68.º dos Estatutos da ARC); - Aprovação do procedimento contraordenacional contra o jornal “A Nação”, por publicação de resultados de uma sondagem não depositada na ARC.
Ler Mais 05 setembro de 2017
Deliberações do Conselho Regulador de 22 de agosto
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC)- Arquivamento da queixa do Partido Social Democrático (PSD) contra a Televisão de Cabo Verde (TCV), alegando concessão de tempo de antena ao Movimento para a Democracia (MPD), em violação do Artigo 118.º da Constituição da República.- Parecer solicitado pela DGCS/Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, concernente a uma nova proposta de lei que aprova o novo regime de incentivos do Estado à Comunicação Social.- Apreciação do projeto de TDR para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da ARC 2018-2021.- Avaliação do pedido da AGC-Agência de Grafismo e Comunicação, Ld.ª, solicitando alteração do título do “JSN – Jornal de São Nicolau”, online, propriedade dessa Agência, para o de “Arquipélago”.
Ler Mais 24 agosto de 2017
Deliberações do Conselho Regulador, de 8 de agosto de 2017
(Divulgação em cumprimento do n.º 1 do Artigo 72.º dos Estatutos da ARC) - Que aprova os procedimentos de cumprimento obrigatório por órgãos de comunicação social fiscalizados pela ARC: - Rádio Comunitária para o Desenvolvimento da Mulher - Rádio Rural de Santo Antão - Rádio Nova - Jornal Online NOTÍCIAS DO NORTE - Jornal Online MINDEL INSITE - Rádio Morabeza - Rádio Comunitária de Morro Curral - Rádio Alternativa - Rádio Comunitária dos Espargos - Rádio Comunitária de Santa Maria; - Sobre a reclamação do PSD pelo não cumprimento da Deliberação n.º 28/CR-ARC/2017, de 25 de maio, por parte dos órgãos de comunicação social visados na mesma; - Sobre a queixa do senhor Jair Jorge Chantre Neves contra o jornal A Semana online; - Que aprova o Plano de Atividades da ARC para 2018; - Que aprova a Proposta de Orçamento da ARC para 2018;- Que aprova os formulários de registo dos órgãos de comunicação social.
Ler Mais 09 agosto de 2017