A ARC recebeu, esta manhã, 02 de dezembro, o Representante Residente da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Mariano Salazar Castellon, em visita de cortesia a esta Autoridade. Na reunião com membros do Conselho Regulador, o Representante da OMS inteirou-se dos Estatutos da ARC, seus objetivos e suas atribuições. Da partilha de informações sobre os desafios que se colocam à regulação da Comunicação Social e sobre o papel da ARC enquanto entidade com responsabilidade social na proteção do público vulnerável e na promoção da qualidade de vida, foram aventadas áreas passíveis de cooperação com aquele organismo internacional. Ao final do encontro o Dr. Salazar Castellon manifestou a sua satisfação e desejou que as duas entidades venham a estabelecer boas relações futuras.
Ler Mais 02 dezembro de 2016No âmbito da capacitação técnica para a elaboração do Relatório de Pluralismo, a submeter à Assembleia Nacional, decorreu na ARC uma ação de formação conduzida pela Dr.ª Tânia Soares, diretora do Departamento de Análise de Média da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, de Portugal, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. Esta formação, destinada aos técnicos da ARC, analistas de conteúdo, teve lugar de 28 de novembro a 02 de dezembro, nas instalações da ARC e destina-se à capacitação em monotorização da cobertura jornalística na informação diária e não diária pelos órgãos de comunicação social de serviço público, no âmbito da elaboração dos relatórios de regulação e do pluralismo político-partidário. Foram abordados tópicos como “Elaboração do Plano de Avaliação do Pluralismo dos órgãos públicos”, “Definição dos indicadores de monitorização”, “Elaboração dos code books para análise dos blocos e programas informativos na TCV e RCV” e “Construção das bases de dados”.
Ler Mais 02 dezembro de 2016O Relatório da cobertura jornalística das Eleições Presidenciais de 2 de outubro, foi entregue ao Presidente da Assembleia Nacional na quarta-feira, 2 de novembro, nos termos do n.º 3 do Artigo 68º da Lei nº 8/VIII/2011, de 29 de dezembro, que cria a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social e aprova os seus Estatutos e que obriga a ARC a apresentar à Assembleia Nacional um relatório sobre a cobertura jornalística ao processo eleitoral até 30 dias após a realização de cada eleição. O Conselho Regulador aprovou, no dia 4 de novembro, o relatório do balanço da cobertura jornalística das Eleições Presidenciais de 2 de outubro de 2016 efetuada pelos órgãos públicos de comunicação social cabo-verdianos, a saber, Televisão de Cabo Verde (TCV), Rádio de Cabo Verde (RCV) e Agência Cabo-verdiana de Notícias (Inforpress). O relatório, que contemplou os períodos de pré-campanha e oficial de campanha eleitoral, teve por objetivo proceder à análise e caraterização geral das presenças dos três candidatos à Presidência da República: Albertino Graça, Joaquim Monteiro e Jorge Carlos Fonseca.
Ler Mais 03 novembro de 2016A Plataforma das Entidades Reguladores da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER) foi aceite, terça-feira, 1 de novembro, como observador consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunida em XI Cimeira em Brasília. A PER encontra-se entre as sete novas entidades aprovadas como Observadores Consultivos da Comunidade, de acordo com a resolução assinada pelos chefes de Estado e de Governo, entre as quais se destacam o Conselho de Cultura Galega, a Fundação João Lopes, o Instituto Pedro Pires de Estudos Cabo-Verdianos da Universidade de Bridgewater (dos Estados Unidos) e o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa. Foram aprovados, também, o Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL) e a Sociedade Alemã para os Países Africanos de Língua Portuguesa (DASP).
Ler Mais 02 novembro de 2016Membros da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de língua Portuguesa - PER aprovaram, no dia 25 de outubro, a Declaração de Bissau, na cidade de Bissau, onde se reuniram no V Encontro da organização, subordinado ao tema “A Regulação Editorial no Online”. Nesta declaração, os reguladores lusófonos defenderam a necessidade de investir forte na qualificação da atividade jornalística, que deve ser exercida com base na ética e deontologia profissionais.A revisão e atualização das legislações nacionais foi outra recomendação constante da Declaração de Bissau, que reiterou a necessidade da proteção dos direitos dos jornalistas e dos direitos fundamentais dos cidadãos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Ler Mais 28 outubro de 2016