Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 12/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 12/CR-ARC/2018, de 29 de março, que aprova o Relatório de Atividades e Contas 2017.

 


DELIBERAÇÃO N.º 11/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 11/CR-ARC/2018, de 29 de março, que aprova relatório anual sobre o Pluralismo Político-Partidário – 2017.


DELIBERAÇÃO N.º 10/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 10/CR-ARC/2018, de 29 de março, que aprova o Relatório anual sobre as atividades de Regulação - 2017.

 


DELIBERAÇÃO N.º 9/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 9/CR-ARC/2018, de 20 de março, que aprova registo da Associação Sal Apoiados-Juntos para Construir (ASA-JC), como operadora radiofónica, proprietária da Rádio Comunitária Espargos (RCE), e conversão do registo provisório dessa Rádio Comunitária, em definitivo.


DELIBERAÇÃO N.º 8/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 8/CR-ARC/2018, de 20 de março, que aprova Registo da MEGAFIN CABO VERDE – SOCIEDADE EDITORA, S.A., como empresa jornalística.