Deliberação n.º 7/CR-ARC/2018, de 20 de março, que aprova Registo nos livros da ARC, da Revista “LEITURA”, propriedade da “EFE CULTURAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Deliberação n.º 6/CR-ARC/2018, de 20 de março, que aprova o Registo da “EFE CULTURAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”como empresa jornalística.
Deliberação n.º 5/CR-ARC/2018, de 20 de fevereiro, que instaura processo de contraordenação à SCD – Sociedade de Comunicação para o Desenvolvimento – Televisão Independente de Cabo Verde, Tiver, S.A., pelo não cumprimento de determinações impostas pelo Regulador, com base na Lei, ao regular funcionamento da Tiver, enquanto operadora dessa Televisão.
Deliberação n.º 4/CR-ARC/2018, de 20 de fevereiro, que aprova Parecer sobre Proposta de abertura de concurso para atribuições de novos alvarás para o exercício da atividade de radiodifusão, requerido pela DGCS.