Deliberação n. º 16/CR-ARC/2026, de 17 de fevereiro que procede à atribuição dos Incentvos do Estado à Comunicação Social Privada – Imprensa Escrita, referentes ao ano de 2026.
Deliberação n. º 15/CR-ARC/2026, de 17 de fevereiro, relativa queixa apresentada pelo Senhor Adilson da Cruz contra o Senhor Marcos Fonseca da Cruz, Jornalista e Diretor da RCV, por alegados comportamentos públicos que, no entender do Queixoso, poderão configurar violações dos princípios éticos e deontológicos do jornalismo.
Deliberação n. º 13/CR-ARC/2026, de 3 de fevereiro, relativa ao Processo de contraordenação instaurado à Rede Record de Televisão - Cabo Verde, S.A., por violação do disposto nos artigos 3.º, 8.º e 47.º do Código de Publicidade.
Deliberação n. º 12/CR-ARC/2026, de de 3 de fevereiro, relativa ao pedido de “reapreciação da Deliberação n.º 78/CR-ARC/2025, de 09 de dezembro”, apresentado pelo jornalista da TCV, Sr. António Teixeira.