Deliberações

Deliberação N.º 98/CR-ARC/2026

Deliberação N.º 98/CR-ARC/2026, de 3 de outubro, que admite parcialmente a queixa apresentada pelo Senhor Oldemiro Moreira, Diretor de Informação da Inforpress, contra o Candidato às Eleições Presidenciais Gilson Alves, por alegada “conduta ofensiva contra jornalista no exercício das suas funções”.


Deliberação N.º 97/CR-ARC/2026

Deliberação N.º 97/CR-ARC/2026, de 02 de outubro, que aprova a Coletânea das Atividades da ARC, referente ao terceiro trimestre de 2026.


Deliberação N.º 96/CR-ARC/2026

Deliberação N.º 96/CR-ARC/2026, de 29 de setembro, sobre a admissibilidade da queixa apresentada pelo Sr. Gilson Alves contra a Televisão de Cabo Verde – TCV, por alegado “desequilíbrio e desigualdade de tratamento ilegal, à luz do Código Eleitoral e da Lei da Comunicação Social”.


Deliberação N.º 95/CR-ARC/2026

Deliberação N.º 95/CR-ARC/2026, de 29 de setembro, que admite a queixa apresentada pelo Senhor Gilson Alves, cidadão candidato às eleições presidenciais da República de Cabo Verde, contra a Televisão de Cabo Verde, por alegado “ato de censura editorial e corte de declarações políticas”.


Deliberação N.º 94/CR-ARC/2026

Deliberação N.º 94/CR-ARC/2026, de 29 de setembro, que admite o pedido de parecer solicitado pelo Diretor da Rádio de Cabo Verde, sobre eventual participação da Líder do partido PTS, na rubrica “Fora da Caixa”.