Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 73/CR-ARC/2024

Deliberação n.º 73/CR-ARC/2024, de 17 de dezembro, que aprova os termos da minuta do contrato para a prestação de serviços especializados de consultoria para a elaboração do projeto de plano, carreiras, funções e remunerações (PCFR) da ARC.


DELIBERAÇÃO N.º 72/CR-ARC/2024

Deliberação n.º 72/CR-ARC/2024, de 17 de dezembro, que defere o pedido de registo da Eugene Simas Comunicações e Promoção Turística, Lda., como empresa jornalística e a respetiva publicação periódica, jornal online, CV Sports - Jogo Limpo.


DELIBERAÇÃO N.º 71/CR-ARC/2024

Deliberação n.º 71/CR-ARC/2024, de 17 de dezembro, que defere o pedido de averbamento do registo do Jornal Fogo Business, por mudança de nome.


DELIBERAÇÃO N.º 70/CR-ARC/2024

Deliberação n.º 70/CR-ARC/2024, de 22 de novembro, que homologa o resultado da avaliação feita pelo júri, relativamente às propostas submetidas ao concurso público para a aquisição de serviços especializados de consultoria para a elaboração do projeto de plano, carreiras, funções e remunerações (PCFR) da ARC


DELIBERAÇÃO N.º 69/CR-ARC/2024

Deliberação n.º 69/CR-ARC/2024, de 05 de novembro, que admite a queixa apresentada pela Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, em representação do Governo de Cabo Verde, contra a TCV.