Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 48/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 48/CR-ARC/2026, de 7 de julho, que concede autorização provisória à empresa DB Multimédia, Lda., proprietária da Rádio DB-FM para o exercício da atividade de radiodifusão no território nacional.


DELIBERAÇÃO N.º 47/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 47/CR-ARC/2026, de 30 de junho, que Admite da queixa apresentada pela Ânia Naila Freitas Évora Silva, contra a Televisão Cidade de Santa Maria (TCSM)


DELIBERAÇÃO N.º 46/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 46/CR-ARC/2026, de 30 de junho, que Admite a queixa apresentada pelo jornalista da Televisão de Cabo Verde (TCV), Senhor António Teixeira, contra a Direção da TCV, por alegada alteração do título de uma peça jornalística da sua autoria.


DELIBERAÇÃO N.º 45/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 45/CR-ARC/2026, de 30 de junho, que aprova a Coletânea Trimestral das principais atividades e deliberações do segundo trimestre de 2026 – abril a junho


DELIBERAÇÃO N.º 44/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 44/CR-ARC/2026, de 30 de junho, que aprova o Relatório sobre a Cobertura Jornalística das Eleições Legislativas de 17 de maio do ano de 2026.