Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 65/CR-ARC/2025

Deliberação n. º 65/CR-ARC/2025, de 14 de outubro, que aprova as determinações e recomendações ao operador radiofónico, Centro de Inovação em Tecnologias de Intervenção Social para o Habitat (CITI-HABITAT), proprietário da Rádio Comunitária Voz de Ponta d’Água.


DELIBERAÇÃO N.º 64/CR-ARC/2025

Deliberação n. º 64/CR-ARC/2025, de 14 de outubro, que aprova as determinações e recomendações ao operador televisivo, Televisão de África, S.A., proprietária da TVA.

 


DELIBERAÇÃO N.º 63/CR-ARC/2025

Deliberação n. º 63/CR-ARC/2025, de 14 de outubro, que valida a lista de enquadramento do pessoal da ARC em exercício de funções, nas carreiras, categorias e grupos profissionais previstos no Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR)


DELIBERAÇÃO N.º 62/CR-ARC/2025

Deliberação n. º 62/CR-ARC/2025, de 30 de setembro, que aprova a Coletânea das principais atividades e deliberações da ARC, referentes ao terceiro trimestre de 2025(julho – setembro)


DELIBERAÇÃO N.º 61/CR-ARC/2025

Deliberação n. º 61/CR-ARC/2025, de 30 de setembro, relativa à queixa apresentada pelo Observatório Nacional de Tráfico de Pessoas de Cabo Verde contra a Record TV, por alegada divulgação indevida de identidade de sujeitos processuais em cobertura mediática.