Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 28/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 28/CR-ARC/2026, de 31 de março, que aprova a Conta de Gerência da ARC, referente ao ano económico de 2025.


DELIBERAÇÃO N.º 27/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 27/CR-ARC/2026, de 31 de março, que aprova o Relatório de Atividades e Contas da ARC referente ao ano económico de 2025.


DELIBERAÇÃO N.º 26/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 26/CR-ARC/2026, de 31 de março, relativa ao Processo de Averiguação instaurado à Televisão de Cabo Verde (TCV), pela transmissão de conteúdo suscetível de afetar a sensibilidade do público mais vulnerável.


DELIBERAÇÃO N.º 24/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 24/CR-ARC/2026, de 17 de março, relativo ao Recurso interposto pelo Senhor Gilson Alves contra a Televisão de Cabo Verde (TCV), a INFORPRESS - Agência Cabo-verdiana de Notícias e o Expresso das Ilhas, por alegada denegação de exercício de direito de resposta e de retificação.


DELIBERAÇÃO N.º 23/CR-ARC/2026

Deliberação n. º 23/CR-ARC/2026, de 17 de março, relativa ao Processo de Averiguação instaurado à TIVER, Televisão Independente de Cabo Verde, por alegada divulgação de conteúdos passíveis de serem considerados inadequados no espaço infantil da estação.