DELIBERAÇÃO N.º 89/CR-ARC/2026, de 18 de setembro, que admite o pedido de parecer sobre destituição da equipa diretiva da Televisão de Cabo Verde por falha grave, formulado pelo Conselho de Administração da Rádio Televisão Cabo-verdiana, S.A.
DELIBERAÇÃO N.º 88/CR-ARC/2026, de 18 de setembro, que ratifica o Despacho n.º 15/PCR-ARC/2026, de 16 de setembro, que determinou a baixa ao Departamento Jurídico e de Resolução de Litígios da queixa apresentada pelo Senhor Gilson Alves contra a Televisão de Cabo Verde.
DELIBERAÇÃO N.º 87/CR-ARC/2026, de 15 de setembro, que ratifica o Despacho n.º 14/PCR-ARC/2026, de 15 de setembro, que admite o pedido de parecer formulado pelo Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Comunicação Social, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que procede à primeira alteração aos Estatutos da Rádio Televisão Cabo-Verdiana, S.A.
DELIBERAÇÃO N.º 86/CR-ARC/2026, de 18 de setembro, relativa a adequação do horário de emissão da telenovela “Cair em Tentação” pela
Record TV Cabo Verde.
DELIBERAÇÃO N.º 85 /CR-ARC/2026, de 15 de setembro, que admite o pedido de Parecer apresentado pela Diretora da Televisão de Cabo Verde, Senhora Bernardina Ferreira, relativo ao pedido de “apreciação e competente pronúncia sobre a deliberação do Conselho de Administração da RTC, SA, que determina a destituição da Direção da TCV e da respetiva equipa”.