Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 51/CR-ARC/2025

Deliberação n. º 51/CR-ARC/2025, de 19 de agosto, que ratifica o despacho N.º 8/PCR-ARC/2025, de 14 de agosto, que admitiu a queixa apresentada pelo Observatório Nacional de Tráfico de Pessoas contra a Record TV – Cabo Verde.

 


DELIBERAÇÃO N.º 50/CR-ARC/2025

Deliberação n. º 50/CR-ARC/2025, de 5 de agosto, que defere o pedido de registo da Liga Adventista de Solidariedade Social como Operadora Radiofónica e da Rádio Comunitária Maranatha, como serviço de programas de Rádio


DELIBERAÇÃO N.º 49/CR-ARC/2025

Deliberação n. º49/CR-ARC/2025, de 5 de agosto, que aprova o projeto de orçamento da ARC para o ano económico de 2026.


DELIBERAÇÃO N.º 48/CR-ARC/2025

Deliberação n. º46/CR-ARC/2025, de 5 de agosto, que aprova a proposta de Plano de Atividades da ARC para o ano de 2026.


DELIBERAÇÃO N.º 47/CR-ARC/2025

Deliberação n. º 47/CR-ARC/2025, de 5 de agosto, que concede licença sem vencimento à Senhora Viana Patrícia Correia Semedo.