Deliberação n.º14/CR-ARC/2025, de 25 de fevereiro, relativo à nomeação da Jornalista Margarida Moreira para o exercício da função de Chefe de Informação da Televisão de Cabo Verde, TCV.
Deliberação n.º13/CR-ARC/2025, de 25 de fevereiro, relativa à queixa apresentada pelo Sr. Valdir Jorge Lopes Martins por alegada “violação do segredo de justiça, da presunção de inocência, do direito à imagem, ao bom nome, contra o Jornal online O País.cv, e alegada “violação dos direitos, liberdades e garantias, bem como dos princípios deontológicos e éticos que regem a profissão de Jornalista”, contra a Televisão de Cabo Verde.
Deliberação n.º12/CR-ARC/2025, de 18 de fevereiro, que admite o pedido de parecer relativo à nomeação do jornalista Oldemiro Simão Alves Moreira para exercer o cargo de Diretor de Informação da Agência de Notícias INFORPRESS.
Deliberação n.º11/CR-ARC/2025, de 18 de fevereiro, relativo ao pedido de parecer sobre o Projeto do Decreto-lei que estabelece as normas de realização de campanhas ou ações de publicidade institucional do Estado, solicitado pelo Gabinete de Sua Excelência, o Sr. Primeiro-Ministro.