ARC capacita quadros e técnicos em regulação da comunicação social em tempo eleitoral
Direito constitucional, direito eleitoral, direito da comunicação social e regulação desta em tempo eleitoral é o tema da formação que decorre de 26 de Fevereiro a 4 de Março, na sede da ARC, para todos os técnicos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.O objectivo da formação é formar os quadros e técnicos da ARC em direito constitucional/direito eleitoral, direito de comunicação e regulação da comunicação social em tempo eleitoral.A oportunidade é aproveitada também para reforçar as capacidades institucionais da ARC em matéria de supervisão e monitorização da cobertura jornalística da campanha para as eleições legislativas de 20 de Março e de elaboração do relatório sobre a cobertura desse acto eleitoral, a ser apresentado ao Parlamento.Realizada com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos em Cabo Verde, esta formação foi ministrada pelo Doutor Bartolomeu Varela, antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Ler Mais 29 fevereiro de 2016
ARC forma quadros e técnicos em SPSS
A formação teve por objectivo capacitar quadros, técnicos e estagiários da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social em SPSS, para ajudar na construção de bases de dados sobre a prestação dos órgãos de comunicação social.Às portas das legislativas de 20 de Março de 2016, estas serão instrumentos de trabalho importante que vão reunir informações essenciais sobre a cobertura da campanha pelos diversos jornais, rádios e televisões nacionais e a sua análise cruzada, para além de servir de suporte à elaboração do relatório sobre essa cobertura a ser entregue ao Parlamento 30 dias após o dia da votação.A formação foi ministrada por um professor da Universidade Jean Piaget e teve a duração de duas semanas.
Ler Mais 28 fevereiro de 2016
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 23 de Fevereiro de 2016
(Divulgação em cumprimento do disposto no Artigo 60.º, n.º 6, dos Estatutos da ARC)- Notificação ao diretor da rádio comunitária Sodade FM, de Tarrafal de São Nicolau, em relação à queixa apresentada pelo Sr. Alírio Cabral Gomes, reencaminhada pelo Provedor de Justiça. - Instauração de um processo de averiguação contra o www.bravanews pela realização/publicação de dois inquéritos de opinião com os títulos: “Em quem votaria nas legislativas de Março”, “Quem deve ser presidente" e "Orlando “Bala deve continuar?”.
Ler Mais 23 fevereiro de 2016
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 9 de Fevereiro de 2016
Divulgação em cumprimento do disposto no Artigo 60.º, n.º 6, dos Estatutos da ARC- Notificação à TCV para exercício do contraditório em relação à queixa do Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, reencaminhada pelo Provedor de Justiça.- Aprovação do Relatório de Atividades – Informe do mês de Janeiro 2016.
Ler Mais 09 fevereiro de 2016
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 26 de Janeiro de 2016
(Divulgação em cumprimento do disposto no Artigo 60.º, n.º 6, dos Estatutos da ARC)- Deliberação referente à recomendação aos órgãos de comunicação social sobre as responsabilidades que impendem sobre os mesmos no que tange ao controlo editorial dos comentários a inserir nas suas páginas na Internet.- Deliberação referente à recomendação aos órgãos de comunicação social sobre a absoluta necessidade da observância das regras, dos princípios, deveres e obrigações estabelecidos no ordenamento jurídico cabo-verdiano e no código deontológico do jornalista, assumindo uma atitude de responsabilidade, isenção, equidistância e objetividade na cobertura jornalística dos vários atos e ações de campanha eleitoral dos partidos, candidatos e concorrentes, nos termos da lei.. Aprovação do Regimento do Conselho Regulador.
Ler Mais 26 janeiro de 2016