- Que aprova a deliberação relativa à Queixa apresentada pelo senhor Aniceto Barbosa contra o jornal online Santiago Magazine, por alegado uso indevido do seu nome e referência às iniciais da empresa a cujo quadro pertence (“Aniceto Barbosa ASA”), no espaço destinado aos comentários daquele jornal. - Que aprova o pronunciamento solicitado pelo Conselho de Administração da RTC, sobre o regulamento do concurso interno para recrutamento e seleção de Diretores, chefes dos departamentos de Informação, Programação e Produção da RCV e da TCV e dos Delegados da RTC. - Que aprova a deliberação contendo as determinações a serem enviadas à SOLMI e ao seu serviço de programas - Rádio Comunitária Voz di Santa Cruz - na sequência do encontro promovido, via plataformas tecnológicas, no dia 18 de dezembro de 2020. - Que aprova a deliberação contendo as determinações a serem enviadas à Associação de Músicos da Boa Vista e ao seu serviço de programas - Rádio Comunitária Voz di Bubista - na sequência do encontro promovido, via plataformas tecnológicas, no dia 18 de dezembro de 2020. - Que aprova a deliberação contendo as determinações a serem enviadas à Mosteiros FM Sociedade Unipessoal e ao seu serviço de programas radiofónicos - Mosteiros FM - na sequência do encontro promovido, via plataformas tecnológicas, no dia 18 de dezembro de 2020. - Que aprova o financiamento pela ARC de inscrição e frequência de quatro técnicos desta Autoridade num curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral e Partidário, organizado pela Universidade de Santiago
Ler Mais 05 janeiro de 2021- Relativa à Queixa da ENAPOR- Empresa Nacional de Administração dos Portos S.A., contra o jornal online Mindel Insite, por publicação de uma notícia alegadamente falsa sobre um caso positivo no Gabinete Jurídico da Enapor, S.A.
Ler Mais 22 dezembro de 2020- Que aprova o registo da TOP MAIS MEDIA, Ld.ª como Agência de Publicidade.
Ler Mais 08 dezembro de 2020- Que aprova o Relatório da Cobertura Jornalística das Eleições Autárquicas de 25 de outubro 2020 a ser enviado à Assembleia Nacional, nos termos do número 3 do Artigo 68.º dos Estatutos da ARC, aprovados pela Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro.
Ler Mais 24 novembro de 2020- Que aprova o parecer relativo à nomeação de Maria da Luz Rodrigues Andrade para o cargo de Diretora da Televisão Educativa. - Que aprova o registo nos livros da ARC: Da ISE Digital Media Sociedade Unipessoal Ld.ª como empresa jornalística; Do Jornal online Diário de Negócios, propriedade da ISE Digital Sociedade Unipessoal Ld.ª; Do Jornal online Arquipélago, propriedade da ISE Digital Sociedade Unipessoal Ld.ª; Dos Irmãos Capuchinhos de Cabo Verde, como operador radiofónico e da Rádio Nova - Emissora Cristã de Cabo Verde, como serviço de programas de rádio.
Ler Mais 27 outubro de 2020