ARC participa na reunião plenária da PER
A ARC participou hoje, 31 de maio, na reunião plenária da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), durante a qual foram aprovadas as atividades a desenvolver em 2021. Realizada por videoconferência, a reunião foi oportunidade para os representantes das entidades reguladoras de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste fazerem o ponto de situação das atividades da PER e apreciar a ata da reunião extraordinária realizada em 12 de abril de este ano. Antes disso, foi aprovada a ata das conclusões saídas da última assembleia plenária da PER, que teve lugar em Lisboa (Portugal) em 2019. Em relação à agenda para o corrente ano, os membros da organização decidiram priorizar a realização de ações de formação e trabalhos conjuntos, nomeadamente em matéria de género.
Ler Mais 31 maio de 2021
Deliberações do Conselho Regulador a 25 de maio de 2021
- Que admite o pedido da Radiotelevisão Cabo-verdiana (RTC) através do qual solicita à ARC a emissão de parecer prévio e vinculativo sobre a nomeação de diretor e de chefes de departamentos de informação e de programação e produção da Rádio de Cabo Verde (RCV), e, ainda, de um chefe de divisão da delegação do Mindelo da RCV. - Relativa ao processo de averiguação à Televisão de Cabo Verde pela emissão de peças noticiosas, em certas edições do Jornal da Noite, suscetíveis de pôr em causa o dever de salvaguarda da presunção de inocência de pessoas não condenadas por sentença transitada em julgado (alínea g) do n.º 1 do Artigo 19.º do Estatuto do Jornalista).
Ler Mais 26 maio de 2021
Deliberações do Conselho Regulador a 11 de maio de 2021
- Que aprova o modelo de questionário de avaliação da situação do setor da Comunicação Social no contexto da pandemia por Covid-19, a ser aplicado aos operadores de rádio e de televisão e aos editores de publicação periódicas que exercem atividade sob a jurisdição do Estado de Cabo Verde.
Ler Mais 11 maio de 2021
Deliberações do Conselho Regulador a 13 de abril de 2021
- Relativa ao processo de contraordenação referente à Rádio Televisão de Caboverdiana (RTC) por infringir o Estatuto do Jornalista e a Lei de Televisão e Serviços Audiovisuais a Pedido - Lei n.º 90/VIII/2015, de 4 de junho. - Que abre um processo de averiguação à TCV pela emissão de peças noticiosas, em certas edições do Jornal da Noite, suscetíveis de pôr em causa o dever de salvaguarda da presunção de inocência de pessoas não condenadas por sentença transitada em julgado (alínea g) do n.º 1 do Artigo 19.º do Estatuto do Jornalista). - Que admite o pedido de registo da Associação Rádio Maria de Cabo Verde como operadora radiofónica.
Ler Mais 13 abril de 2021
Membros da PER analisam situação dos jornalistas na Guiné-Bissau
Os membros da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – PER, designadamente de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, reuniram-se, por videoconferência, no dia 12 de abril, para analisar as recentes informações trazidas a público sobre restrições e pressões exercidas sobre os meios de comunicação social, inclusive com ameaças à integridade física dos seus profissionais na Guiné-Bissau. O encontro resultou numa declaração aprovada pelos presentes, à exceção dos representantes da Entidade Reguladora de Angola, na qual a PER manifesta a sua solidariedade para com todos os jornalistas, em particular todos os que foram objeto de agressões ou repressão. A PER apela às autoridades da Guiné-Bissau que assegurem rigorosamente o respeito pelos direitos dos jornalistas, repudiando veementemente práticas arbitrárias sobre profissionais que executam, por vezes em condições dificílimas, o fundamental dever de informar e encoraja os órgãos de comunicação social a recusar servir de meios de promoção de apologia de violência, discriminação ou de intolerância religiosa, étnica e de género.
Ler Mais 12 abril de 2021