ARC assinala Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Com o lema "Jornalismo sob Vigilância", proclamado pela UNESCO, e defendendo "Mais Liberdade & Melhor Democracia", a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social assinalou, a 3 de maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, organizando uma conferência alusiva à efeméride, com a colaboração da UNESCO e da AJOC, e que contou com o alto patrocínio da Presidência da República, que a acolheu no salão Beijing. À sessão de abertura dirigiram-se em comunicações a Presidente do Conselho Regulador da ARC, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, que tutela a Comunicação Social, e o Presidente da República. A conferência inaugural constou de uma intervenção pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. João Pinto Semedo, que apresentou o tema "Proteção e Dignidade Constitucional da Liberdade de Imprensa". Seguiu-se o painel "MAIS LIBERDADE & MELHOR DEMOCRACIA", durante o qual foram apresentados os temas "Democracia e Liberdade", pelo Prof. Dr. Vlademiro Furtado, com moderação da Jornalista Gisela Coelho, e "Papel dos Média na Promoção da Democracia", pelo Prof. Dr. João Almeida Medina, com moderação da Jornalista Adelina Brito. Após cada um dos temas os presentes fizeram comentários e emitiram a sua opinião sobre a matéria aflorada. As palavras de encerramento ficaram a cargo da Presidente do Conselho Regulador da ARC.
Ler Mais 03 maio de 2022
Deliberações do Conselho Regulador a 21 de abril de 2022
Relativa à nomeação do Sr. Hélio Robalo para a função de Diretor de Informação da INFORPRESS e pronunciamento sobre a exoneração da Sra. Maria de Jesus Barros.
Ler Mais 21 abril de 2022
ARC entrega ao Parlamento relatórios anuais de Atividades e de Sondagens
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) procedeu esta quarta-feira, 1 de abril, à entrega, ao Presidente da Assembleia Nacional, dos relatórios anuais de Atividades e Contas e de Sondagens e Inquéritos de Opinião, referentes a 2021. Com a entrega formal dos dois relatórios, a ARC deu cumprimento ao estabelecido no Artigo 72.º dos seus estatutos [na alínea a) do n.º 2 da Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º 106/IX/2020, de 14 de dezembro], assim como na Lei n.º 19/VIII/2012, de 13 de setembro, que define o regime jurídico das sondagens e inquéritos de opinião, produzidos para divulgação pública, por força da alínea f) do n.º 2, do seu Artigo 27.º. Estes relatórios retratam o cumprimento das atribuições da ARC nas principais atividades desenvolvidas, as decisões e deliberações aprovadas, o seu funcionamento, a forma organizativa e a gestão administrativa, financeira e patrimonial, bem como o cumprimento das leis, dos regulamentos e requisitos técnicos pelos diversos média e empresas que realizam sondagens e inquéritos de opinião.
Ler Mais 01 abril de 2022
Deliberações do Conselho Regulador a 1 de abril de 2022
Que dá por improcedente a reclamação apresentada pelo jornal A Nação no âmbito da atribuição dos Incentivos dos Estado à Comunicação Social, referentes ao ano de 2022. Que atribui à Sports Mídia de Incentivos do Estado destinados à Comunicação Social, referentes ao ano de 2022. Que prorroga a autorização concedida a Alfa Comunicações para o exercício de atividades de radiodifusão.
Ler Mais 01 abril de 2022
Deliberações do Conselho Regulador a 29 de março de 2022
- Que ratifica o despacho da Senhora Presidente do Conselho Regulador da ARC, que admitiu a queixa da Câmara Municipal da Ribeira Brava contra a Rádio Comunitária de Ribeira Brava, por alegada denegação dos direitos de informação e de acesso à informação. - Que ratifica o despacho da Senhora Presidente do Conselho Regulador da ARC, que admitiu a queixa apresentada pelo Conselho Superior do Ministério Público, o Procurador-Geral da Républica, contra os jornais A Nação e Santiago Magazine, por alegada violação dos direitos de rigor informativo, os limites que a lei impõe à liberdade de imprensa, liberdade de expressão e criação e o direito de acesso à fonte e informação. - Que dá parecer favorável à nomeação da jornalista Ulla Milanka Barros Tolentino, para exercer a função de coordenadora da TV Educativa. - Que dá parecer favorável à nomeação da jornalista Darci Helena Costa Cruz, para exercer a função de coordenadora da Rádio e Tecnologias Educativas. - Que aprova a 1.ª coletânea trimestral de 2022, contendo as principais deliberações e atividades da ARC. - Que aprova a conta de gerência da ARC, referente ao ano económico de 2021. - Que aprova o Relatório de Atividade e Contas da ARC referente ao ano económico de 2021. - Que aprova o Relatório de Sondagens e Inquéritos de Opinião de 2021.
Ler Mais 29 março de 2022