Deliberações do Conselho Regulador a 1 de março de 2022
- Que renova a credencial concedida à empresa Pitagórica – Investigação e Estudos da Mercado, S.A., registada nesta Autoridade, para realizar sondagens e inquéritos de opinião produzidos com a finalidade de divulgação pública no território nacional cabo-verdiano, nos termos dos números 1 e 3 do Artigos 6.º da Lei n.º 19/VIII/2012, de 13 de Setembro.
Ler Mais 01 março de 2022
Dia Mundial da Rádio assinalado sob o lema "Rádio Meio de Confiança"
Antecipando a data, 13 de fevereiro, a ARC realiza, sexta-feira, 11, em parceria com a Comissão Nacional de Cabo Verde para a Unesco, uma conferência com o tema "O Papel e os Desafios das Rádios de Proximidade nas Sociedades em Rede". Com transmissão via plataformas digitais, esta conferência tem por objetivo abordar as atribuições e os reptos deste importante e sensível meio de comunicação social, em que se assinala esta efeméride. O ato de abertura conta com breves palavras pela Presidente do Conselho Regulador da ARC e uma mensagem da Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO. No período da manhã, dando corpo à conferência principal, constam as apresentações e respetivo debate de "Experiência da Rádio Morabeza face aos Desafios e Papéis das Rádios na Era do Digital", pelo jornalista Nuno Andrade Ferreira, e "Rádio como Meio de Proximidade", pelo jornalista Fernando Carrilho. Segue-se um momento de partilha de experiências, vivências e desafios das rádios de proximidade, com a participação das rádios comunitárias de Santa Maria e dos Espargos, na ilha do Sal, da Rádio Comunitária para o Desenvolvimento da Mulher, do Paul em Santo Antão, da Rádio Comunitária Voz di Djarmai, do Maio, e da Rádio Comunitária "Vos di Santa Krus" de Santiago. A tarde é dedicada à abordagem dos temas "Desafios da Regulação dos Conteúdos Radiofónicos na Era Digital", "Critérios de avaliação do cumprimento do rigor informativo, pluralismo e diversidade nos conteúdos radiofónicos" e "Exigências legais e missão das rádios comunitárias". A concluir as exposições é apresentado o Resultado do Questionário Sobre Impacto da Covid-19 nos Média em Cabo Verde.
Ler Mais 10 fevereiro de 2022
Deliberações do Conselho Regulador a 1 de fevereiro de 2022
Que aprova o Parecer sobre a proposta de Lei que define o regime geral de prevenção e controlo do tabagismo. Que concede Alvará à Rádio Comunitária Voz di Djabraba para o exercício da atividade de radiodifusão comunitária. Que admite o pedido de registo da Fogo Business como publicação periódica e da EME Publicações, Sociedade Anónima Unipessoal como empresa que edita publicações periódicas. Que admite o pedido de averbamento do registo, por mudança de Diretor, da publicação periódica SportsMídia. Que admite o pedido de registo do Jornal-Revista Artiletra, como publicação periódica temática e da Edições Artiletra Sociedade Unipessoal Limitada, como empresa que edita publicações periódicas.
Ler Mais 01 fevereiro de 2022
Deliberações do Conselho Regulador a 18 de janeiro de 2022
- Que aprova a Diretiva relativa ao tratamento em peças noticiosas de imagens e identidades de vítimas e suspeitos. - Que aprova as determinações e recomendações ao operador responsável pela Televisão África - TVA. - Que aprova as determinações e recomendações ao operador responsável pela Televisão Educativa - TVE. - Que aprova as determinações e recomendações ao operador responsável pela Rádio Tecnologias Educativas - RTE. - Que aprova as determinações e recomendações ao operador de rádio e televisão responsável pela TCV, TCVI, RCV E RCV+.
Ler Mais 18 janeiro de 2022
Deliberações do Conselho Regulador a 4 de janeiro de 2022
- Que aprova a coletânea das atividades e deliberações da ARC, referente ao 4.º trimestre de 2021. - Que retifica a Deliberação n.º 116/CR-ARC/2021, de 7 de dezembro, determinando notificar a Rede Record de Televisão Cabo Verde - Sociedade Anónima, e a Record TV de Cabo Verde. - Que aprova as determinações e recomendações ao operador radiofónico responsável pela “Rádio Comunitária Vos di Santa Krus”.
Ler Mais 04 janeiro de 2022