ARC entrega ao Parlamento relatórios anuais de Atividades e de Sondagens de 2022
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), em cumprimento das suas atribuições, procedeu esta quinta-feira, 30 de março, à entrega do Relatório Anual de Atividades e Contas e do Relatório Anual de Sondagens e Inquéritos de Opinião, ambos referentes a 2022. Estes relatórios retratam o cumprimento de parte das atribuições da ARC ao longo do ano transato. No tocante à regulação e fiscalização de empresas que realizam sondagens para publicação nos órgãos de comunicação social, o relatório traduz a avaliação do cumprimento do respetivo regime jurídico por essas empresas e pelos média, designadamente quanto ao cumprimento das leis, dos regulamentos e dos requisitos técnicos legalmente estabelecidos. Por seu turno, do Relatório de Atividades e Contas constavam as principais atividades desenvolvidas, as decisões e deliberações aprovadas, o funcionamento, a forma organizativa e a gestão administrativa, financeira e patrimonial da ARC.
Ler Mais 30 março de 2023
Deliberações do Conselho Regulador a 28 de março de 2023
- Que aprova o relatório de atividades e de contas da ARC referente ao ano de 2022. - Que aprova a conta de gerência da ARC referente ao ano de 2022. - Que aprova o relatório anual de sondagens e Inquéritos de Opinião - Que aprova a coletânea das principais atividades e deliberações da ARC referente ao 1º trimestre do ano de 2023
Ler Mais 28 março de 2023
Deliberações do Conselho Regulador a 28 de fevereiro de 2023
- Que considera procedente a queixa apresentada pelo jornalista Geremias Furtado contra o Administrador Único da Inforpress; - Que procede à atribuição dos incentivos do Estado, referentes ao ano de 2023, a dez órgãos e empresas de Comunicação Social, do setor da imprensa escrita; - Que considera improcedente a Reclamação feita pelo Senhor José Casimira B. Gomes de Pina contra a Deliberação n.º 24/CR-ARC/2023, de 31 de janeiro, e manda confirmar o teor desta deliberação; - Que deferi o pedido de averbamento do registo da Rádio Comercial, por alteração do diretor.
Ler Mais 28 fevereiro de 2023
Deliberações do Conselho Regulador a 14 de fevereiro de 2023
- Que aprova a deliberação que renova o título habilitador para o exercício de atividade radiofónica à Associação Comunitária para o Desenvolvimento do Morrinho, proprietária da Rádio Comunitária Voz de Djarmai.
Ler Mais 14 fevereiro de 2023
ARC recebe visita do Conselho de Administração da Cabo Verde Broadcast
O Conselho Regulador da ARC recebeu, na tarde de 8 de fevereiro, em visita de trabalho, o presidente do Conselho de Administração da Cabo Verde Broadcast e a nova Administradora Executiva, respetivamente Luís Ramos e Eloneida Rocha. O objetivo do encontro foi apresentar à ARC cumprimentos daquela entidade e manifestar a abertura e o interesse em continuar a parceira e a colaboração com a Autoridade Reguladora. Entre outras matérias abordadas, a Cabo Verde Broadcast solicitou a colaboração da ARC, em questões de sua atribuição, para a capacitação de potenciais operadores de televisão quanto aos procedimentos para a transformação de ideias em projetos elegíveis e sustentáveis em algumas regiões, nomeadamente Santiago, Fogo e São Vicente. Os conselheiros da ARC mostraram abertura para a continuidade da parceria com a CVB e a disponibilidade para participar, junto com esta, em sessões de esclarecimentos e de capacitação, bem como de outras modalidades de trabalho conjunto.
Ler Mais 07 fevereiro de 2023