Deliberações do Conselho Regulador a 15 de outubro de 2026
Relativa ao processo de contraordenação instaurado à RTC, pela divulgação de conteúdos considerados inadequados no espaço de programação infantil. Relativa à queixa apresentada pelo Senhor Gilson Alves contra a Agência Cabo- verdiana de Notícias - Inforpress, por alegado tratamento discriminatório. Que aprova o parecer, solicitado pelo Conselho de Administração da RTC, relativa à distituição da Direção da TCV.
Ler Mais 15 outubro de 2026
Deliberações do Conselho Regulador a 13 de outubro de 2026
Relativa à admissibilidade da queixa do Diretor da Informação da Inforpress contra o Candidato ao Cargo de Presidente da República, Sr. Gilson Alves. Que aprova parecer solicitado pelo Diretor da RCV, sobre eventual participação da líder do PTS como analista/comentadora na rubrica “Fora da Caixa”.
Ler Mais 13 outubro de 2026
Deliberações do Conselho Regulador a 2 de outubro de 2026
Que aprova a Coletânea trimestral das principais Atividades e Deliberações da ARC no terceiro trimestre de 2026.
Ler Mais 02 outubro de 2026
Deliberações do Conselho Regulador a 29 de setembro de 2026
Relativa à queixa apresentada pelo Senhor Gilson Alves contra a TCV, por alegado desequilíbrio e desigualdade de tratamento da sua candidatura ao cargo de Presidente da República. Que aprova o parecer que procede a primeira alteração do Decreto-Lei relativo aos Estatutos da RTC. Que aprova o parecer solicitado pelo Senhor Elvis Carvalho, jornalista da Televisão de Cabo Verde (TCV), sobre a compatibilidade do exercício de funções de jornalista na TCV com a direção de um projeto de informação desportiva online. Sobre o pedido de apreciação e pronunciamento, solicitado pela Senhora Bernardina Ferreira, Diretora da Televisão de Cabo Verde (TCV), sobre a Deliberação do Conselho de Administração da RTC que determina a destituição da Direção da TCV. Que defere o registo da UMDATA como empresa que edita publicações periódicas e do jornal online, de sua propriedade, denominado UMZERO.CV. Que admite o pedido de parecer, solicitado pelo Diretor da Rádio de Cabo Verde, relativo a eventual participação da líder do PTS como analista/ comentadora na rúbrica da RCV “Fora da Caixa”. Relativa à queixa apresentada pelo Senhor Gilson João dos Santos Alves contra a TCV, por alegado ato de censura editorial e corte de declarações políticas, relativo à entrega da sua candidatura ao cargo de Presidente da República junto do Tribunal Constitucional. Relativa à queixa apresentada pela Agência de Notícias Inforpress contra o candidato ao cargo de Presidente da República de Cabo Verde, Gilson Alves, por alegada conduta ofensiva a um jornalista no exercício de suas funções.
Ler Mais 29 setembro de 2026
Deliberações do Conselho Regulador a 18 de setembro de 2026
Que ratifica o Despacho N.º 14/PCR-ARC/2026, sobre o pedido de parecer, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração aos Estatutos da RTC, SA. Que ratifica o Despacho N.º 15/PCR-ARC/2026, relativa à queixa do Senhor Gilson Alves contra a Televisão de Cabo Verde (TCV), alegando desequilíbrio e uma desigualdade no tratamento. relativa à telenovela “Cair em Tentação” transmitida pela Rede Record Cabo Verde. Que determina a adquação do harário de emissão da telenovela “Cair em Tentação” transmitida pela Record TV Cabo Verde. Que aprova o parecer prévio e vinculativo sobre a equipa diretiva da TCV, solicitada pelo Conselho de Administração da RTC, SA.
Ler Mais 18 setembro de 2026