- Que aprova a deliberação relativa a queixa da Embaixada da Guiné-Bissau em Cabo Verde, contra o jornal A Nação; - Que aprova parecer prévio e vinculativo para a nomeação das equipas diretivas da RCV e da TCV; - Que aprova averbamento no registo do jornal Fogo Business, por mudança de proprietário; - Que aprova o registo de CIEED como empresa que realiza sondagem e inquéritos de opinião.
Ler Mais 08 outubro, 2024- Que autoriza a abertura de concurso público para a contratação de um técnico superior da área de contabilidade/financeiro; - Que autoriza a contratação temporária de um técnico superior da área de contabilidade/financeiro.
Ler Mais 10 setembro, 2024- Que ratifica o Despacho n.º 6/ PCR – ARC/2024, de 25 de julho, que manda baixar ao Departamento Jurídico e de Resolução de Litígios, para efeitos de parecer relativa à admissibilidade da denúncia de um grupo de jornalistas de vários órgãos de comunicação social do Mindelo sobre a página de rede social Facebook “Repórter do Povo”.
Ler Mais 13 agosto, 2024- Que aprova o projeto do orçamento da ARC para o ano económico de 2025; - Que aprova o Plano de Atividades da ARC para o ano de 2025; - Que aprova o Plano de fiscalização do ano de 2024.
Ler Mais 30 julho, 2024- Relativa ao processo de contraordenação em que é arguido o jornal online O País por violação do dever de rigor informativo e pela não observância dos princípios de objetividade e do contraditório. - Que não admite a participação da direção do Hospital Regional São Francisco de Assis, contra um suposto jornalista, Celso Lobo Béu por calúnia, ofensa, a honra, imagem e difamação na rede social Facebook.
Ler Mais 16 julho, 2024