Deliberação n.º 5/CR-ARC/2019, de 22 de janeiro, que aprova o registo da SOLMI – Associação de Apoio às Iniciativas de Autopromoção, como operadora radiofónica comunitária.
Deliberação n.º 2/CR-ARC/2019, de 8 de janeiro, que instaura procedimento de averiguação ao Jornal A Semana Online pela publicação de uma notícia com fotografia e informações pessoais da alegada vítima de um «Crime com arma de fogo em Santa Catarina do Fogo (…)» noticiado pelo órgão.
Deliberação n.º 70/CR-ARC/2018, de 27 dezembro, que aprova o orçamento da ARC para o ano económico de 2019.
Deliberação n.º 69/CR-ARC/2018, de 27 dezembro, que aprova a alteração, por reforço e redução de verbas inter-rubricas, do Orçamento da ARC para o ano económico de 2018.