Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 43/CR-ARC/2021

Deliberação n.º 43/CR-ARC/2021, de 13 de abril, relativa ao processo de contraordenação instaurado à Radiotelevisão Caboverdiana, S.A. (RTC), na qualidade de proprietária da Televisão de Cabo Verde (TCV), por violação do estabelecido na Lei da Televisão e no Estatuto do Jornalista.


DELIBERAÇÃO N.º 42/CR-ARC/2021

Deliberação n.º 42/CR-ARC/2021, de 30 de março, que aprova a Coletânea Trimestral janeiro-março, das principais atividades e deliberações.

 


DELIBERAÇÃO N.º 41/CR-ARC/2021

Deliberação n.º 41/CR-ARC/2021, de 30 de março, que aprova o Informe do mês de dezembro de 2020.


DELIBERAÇÃO N.º 40/CR-ARC/2021

Deliberação n.º 40/CR-ARC/2021, de 30 de março, que aprova o registo da Analyses Business Consulting, como empresa de realização de sondagens e inquéritos de opinião com a finalidade de divulgação pública.


DELIBERAÇÃO N.º 39/CR-ARC/2021

Deliberação n.º 39/CR-ARC/2021, de 30 de março, que aprova o registo de Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes, como correspondente no território nacional do órgão de comunicação estrangeiro Cabo Verde na Top TV.