Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 32/CR-ARC/2021

Deliberação n.º 32/CR-ARC/2021, de 16 de março, que aprova o registo da RádioTV  Sal One, como serviço de programas de TV distribuído exclusivamente por Internet.


DELIBERAÇÃO N.º 31/CR-ARC/2021

Deliberação n.º 31/CR-ARC/2021, de 16 de março, que aprova o registo da Cabo Media Ld.ª Sociedade Anónima, como operadora de televisão.


DELIBERAÇÃO N.º 30/CR-ARC/2021

Deliberação n.º 30/CR-ARC/2021, de 16 de março, que aprova o registo de Fernando Augusto Oliveira de Pina, como reporter de imagem da LUSA.


DELIBERAÇÃO N.º 29/CR-ARC/2021

Deliberação n.º 29/CR-ARC/2021, de 16 de março, relativa ao processo de contraordenação instaurado à Santiago Editora, S. A. – Sociedade de Comércio de Jornais, Revistas e Livros (SM), na qualidade de proprietária do jornal online Santiago Magazine, pela realização, publicação e difusão de uma sondagem, incumprindo as normas e requisitos legais estabelecidos no regime jurídico das sondagens e inquéritos de opinião.

 


DELIBERAÇÃO N.º 28/CR-ARC/2021

Deliberação n.º 28/CR-ARC/2021, de 2 de março, que aprova o registo da Balai Cabo Verde, como publicação periódica.