Deliberação n.º 30/CR-ARC/2024, de 19 de abril, que defere o pedido da Mantra, propriedade da empresa Mantra Publicidade, Sociedade Unipessoal, LDA., como agência de publicidade.
Deliberação n.º 29/CR-ARC/2024, de 19 de abril, que integra no quadro de Pessoal da ARC, 4 (quatro) técnicos superiores.
Deliberação n.º 28/CR-ARC/2024, de 9 de abril, relativa à Renovação da Credencial à Analyses Business Consulting.
Deliberação n.º 27/CR-ARC/2024, de 9 de abril, relativa à Queixa apresentada pelo Ministério da Agricultura e Ambiente, contra o jornal “A Nação”, por alegados falta de rigor na divulgação das peças noticiosas e desrespeito às garantias constitucionais, relacionadas ao bom nome, à reputação e à imagem da instituição, no tocante à peça intitulada “Cães e gatos mortos massivamente com pesticida proibido no país”, publicada na edição n.º 855, de 18 de janeiro de 2024.