Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 15/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 15/CR-ARC/2018, de 10 de abril, que aprova o parecer n.º 03/2018 relativo à proposta de Decreto-Lei que aprova o novo diploma de registo das empresas e dos órgãos de comunicação social.

 


DELIBERAÇÃO N.º 14/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 14/CR-ARC/2018, de 03 de abril, que aprova o registo do Jornal Terra Nova, Ld.ª – sociedade por quotas, como empresa jornalística.


DELIBERAÇÃO N.º 13/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 13/CR-ARC/2018, de 29 de março, que aprova Relatório Anual sobre o cumprimento da lei das Sondagens e Inquéritos de Opinião – 2017.


DELIBERAÇÃO N.º 12/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 12/CR-ARC/2018, de 29 de março, que aprova o Relatório de Atividades e Contas 2017.

 


DELIBERAÇÃO N.º 11/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 11/CR-ARC/2018, de 29 de março, que aprova relatório anual sobre o Pluralismo Político-Partidário – 2017.