Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 45/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 45/CR-ARC/2018, de 07 de agosto, que aprova o parecer sobre incompatibilidade da profissão de jornalista com a apresentação de espetáculos musicais e culturais promovidos por organizações governamentais e não-governamentais.


DELIBERAÇÃO N.º 44/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 44/CR-ARC/2018, de 24 de julho, sobre a queixa da Juventude do PAICV (JPAI) contra a Televisão de Cabo Verde. 


DELIBERAÇÃO N.º 43/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 43/CR-ARC/2018, de 24 de julho, que aprova o registo do jornal impresso "A SEMANA".


DELIBERAÇÃO N.º 42/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 42/CR-ARC/2018, de 24 de julho, que aprova o Parecer N.º 6/CR-ARC/2018 relativo ao projeto de Lei que procede à revisão do Código Eleitoral.


DELIBERAÇÃO N.º 41/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 41/CR-ARC/2018, de 26 de junho, que Instaura procedimento de averiguação a Televisão Independente de Cabo Verde por alegada difusão de vídeo-clip com conteúdo erótico e linguagem obscena próximo ao horário infantil.