Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 42/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 42/CR-ARC/2018, de 24 de julho, que aprova o Parecer N.º 6/CR-ARC/2018 relativo ao projeto de Lei que procede à revisão do Código Eleitoral.


DELIBERAÇÃO N.º 41/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 41/CR-ARC/2018, de 26 de junho, que Instaura procedimento de averiguação a Televisão Independente de Cabo Verde por alegada difusão de vídeo-clip com conteúdo erótico e linguagem obscena próximo ao horário infantil.


DELIBERAÇÃO N.º 40/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 40/CR-ARC/2018, de 10 de junho, que instaura um procedimento de averiguação na sequência da divulgação de sondagem de opinião efetuada pelos estudantes da Universidade Mindelo, datada de 7 de junho, pela Inforpress, RCV e a TCV.


DELIBERAÇÃO N.º 39/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 39/CR-ARC/2018, de 12 de junho, relativa ao processo de contraordenação instaurado à Radiotelevisão, S.A., na qualidade de operadora da Televisão de Cabo Verde, por prática de censura exercida pelo Diretor da TCV, contra o jornalista Rui Almeida Santos.

 


DELIBERAÇÃO N.º 38/CR-ARC/2018

Deliberação n.º 38/CR-ARC/2018, de 12 de junho, sobre a queixa apresentada pela JPAI-Juventude do PAICV contra a TCV-Televisão de Cabo Verde.