Pareceres

Parecer N.º 2/CR-ARC/2018

Sobre a proposta de abertura de concurso para atribuição de novos alvarás para exercício da atividade de radiodifusão, requerido pela Direção Geral da Comunicação Social (DGCS).

 


Parecer N.º 1/CR-ARC/2018

Relativo à capacidade eleitoral dos jornalistas em cargos de chefias intermédias para o Conselho de Redação, requerido pela RCV.


Parecer N.º 2/CR-ARC/2017

Relativo ao Ante-Projeto de Decreto-Lei que aprova o novo  regime de incentivos do Estado à comunicação social, solicitado pela Direção Geral da Comunicação Social.


Parecer N.º 1/CR-ARC/2017

Relativo à nomeação da Jornalista Zany da Cruz Silva para o exercício do cargo de diretora da Inforpress.


Parecer N.º 7/CR-ARC/2016

Parecer relativo à nomeação do Jornalista Humberto Santos para o exercício do cargo de Diretor da RCV.