Notícias
Deliberações
Posicionamento da ARC sobre questões que recomendem e exijam esclarecimento formal, em matérias da sua competência
Incentivo às boas práticas, dirigido aos Regulados
Normativos da aplicação de princípios previstos em diploma legal, sobre aspetos particulares da atividade sob regulação da ARC
Notas, declarações ou relatórios emitidos para formalmente levar uma informação a conhecimento público
Circulares endereçadas a Regulados sobre assuntos de interesse comum
Decisões com caráter vinculativo, sobre matérias sujeitas à Regulação pela Autoridade Reguladora para Comunicação Social (ARC)
Entendimentos do Conselho Regulador, com ou sem caráter vinculativo, sobre matérias da sua competência
Normas orientadoras de incentivo a boas práticas no setor da Comunicação Social
Deliberações, com caráter vinculativo e eficácia externa, sobre matérias apresentadas ao Conselho Regulador e cuja resolução compete à ARC
Regulados
Interações
Liberdade de Imprensa e Regulação dos Média em Cabo Verde: desafios
Mais Liberdade & Melhor Democracia
“Rádio Meio de Confiança: O Papel e os Desafios das Rádios de Proximidade nas Sociedades em Rede”
Curso de Especialização em Regulação e Deontologia dos Media