5º Aniversário da ARC

"Crescendo e Fazendo Caminho ao Andar"

Notícias

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Deliberações do Conselho Regulador a 13 de abril de 2021

13 abril, 2021

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ARC entrega relatórios anuais de atividades e contas e de sondagens ao Parlamento
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Deliberações do Conselho Regulador a 30 de março de 2021
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Provedor de Justiça visita a ARC

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Deliberações

PRONUNCIAMENTO

Posicionamento da ARC sobre questões que recomendem e exijam esclarecimento formal, em matérias da sua competência

RECOMENDAÇÕES

Incentivo às boas práticas, dirigido aos Regulados

REGULAMENTOS

Normativos da aplicação de princípios previstos em diploma legal, sobre aspetos particulares da atividade sob regulação da ARC

COMUNICADOS

Notas, declarações ou relatórios emitidos para formalmente levar uma informação a conhecimento público

CIRCULARES

Circulares endereçadas a Regulados sobre assuntos de interesse comum

DELIBERAÇÕES

Decisões com caráter vinculativo, sobre matérias sujeitas à Regulação pela Autoridade Reguladora para Comunicação Social (ARC)

PARECERES

Entendimentos do Conselho Regulador, com ou sem caráter vinculativo, sobre matérias da sua competência

DIRETIVAS

Normas orientadoras de incentivo a boas práticas no setor da Comunicação Social

DECISÕES

Deliberações, com caráter vinculativo e eficácia externa, sobre matérias apresentadas ao Conselho Regulador e cuja resolução compete à ARC


Regulados

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Agências de Publicidade
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Agências Noticiosas
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Correspondentes Estrangeiros
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Empresas de Sondagens e Inquéritos de Opinião
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Empresas Jornalísticas
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Operadores de Rádio
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Operadores de serviços audio-visuais a pedido / de distribuição
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Operadores de Televisão
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Órgãos de Comunicação Social


Interações

Galeria de imagens/vídeos

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Entrega de relatórios ao Parlamento
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Visita do Provedor de Justiça à ARC
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Transferência de pastas de DGCS para a ARC
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Reunião com Consultores das Nações Unidas

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Curso de Especialização em “Regulação e Deontologia dos Média”
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Reunião com o Bastonário da Ordem dos Médicos

EventosVer +

Ter. 21 de Janeiro, 2020   às   11:00

Curso de Especialização em Regulação e Deontologia dos Media

Sex. 03 de Maio, 2019   às   09:00

Conferência subordinada ao tema "Jornalismo, Regulação dos Média e Eleições em Tempos de Desinformação"

Qui. 24 de Maio, 2018   às   15:00

Conferência subordinada ao tema “Acesso à Informação Credível & Combate aos “Fake News”, pelo Conselheiro da ARC, Dr. Alfredo Pereira.

Ter. 15 de Maio, 2018   às   15:00

Conferência subordinada ao tema “Liberdade de Imprensa e Regulação dos Média em Cabo Verde: Desafios” – pela Conselheira da ARC, Dra. Karine Andrade.

Sex. 11 de Maio, 2018   às   15:00

Conferência subordinada ao tema Importância das Universidades na Promoção das Liberdades de Expressão e de Pensamento & Por uma Cultura Crítica de Consumo dos Média” - pelo Mag. Reitor da UNI-PIAGET.