Deliberações do Conselho Regulador a 15 de outubro de 2026
15 outubro de 2026
Relativa ao processo de contraordenação instaurado à RTC, pela divulgação de conteúdos considerados inadequados no espaço de programação infantil.
Relativa à queixa apresentada pelo Senhor Gilson Alves contra a Agência Cabo- verdiana de Notícias - Inforpress, por alegado tratamento discriminatório.
Que aprova o parecer prévio e vinculativo, solicitado pelo Conselho de Administração da RTC, relativa à distituição da Direção da TCV.