Conselho Consultivo da ARC reunido em sessão ordinária
A primeira reunião do ano em curso do Conselho Consultivo da ARC teve lugar, nas instalações da ARC, na manhã de hoje, 20 de fevereiro. A reunião teve por objetivo a apresentação e análise das principais atividades da ARC, da conta de gerência e dos resultados de demonstrações financeiras referentes a 2019, assim como as linhas gerais do orçamento e plano de atividades para este ano. Além da discussão dos referidos temas, foram partilhadas ideias e apresentadas sugestões para o desenvolvimento das atividades e a melhoria do desempenho da ARC. Algumas propostas foram também debatidas, com destaque para a formação, o centro de documentação, a literacia mediática, a realização de estudos, entre outras. À reunião assistiram Ineida Cabral, Diretora Geral da Comunicação Social e representante do membro do Governo responsável pela área de Comunicação Social, Isaías Barreto da Rosa, Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), Geremias Furtado, em representação da Associação Sindical dos Jornalistas (AJOC), José António de Pina, representante da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA), Celestino Carvalho, representando a Associação das Agências de Publicidade e Marketing (MARKA), e Silvino Évora, em representação das instituições do ensino superior que ministram cursos no âmbito de Comunicação Social. Participaram, também, os membros do Conselho Regulador e o Secretário Geral da ARC.
Ler Mais 20 fevereiro de 2020
Deliberação do Conselho Regulador a 18 de fevereiro de 2020
- Que aprova a deliberação relativa a queixa n.º 20/2019, apresentada pela Câmara Municipal da Praia contra o Jornal online A Semana, pela publicação de uma notícia alegadamente falsa, no dia 16 de dezembro, com o título “Praia: Fixação da taxa para entrada no Cemitério da Várzea revolta cidadãos”.
Ler Mais 18 fevereiro de 2020
Dia Mundial da Rádio celebra-se hoje, 13 de fevereiro
Em todo o mundo se celebra hoje, 13 de fevereiro, o Dia Mundial da Rádio, data que remete ao dia em que, em 1946, a United Nations Radio emitiu pela primeira vez um programa em simultâneo para um grupo de seis países. A efeméride foi declarada em 2011 pela UNESCO e o primeiro Dia Mundial da Rádio foi celebrado em 2012. Na sua mensagem de 2020 por este Dia Mundial da Rádio, a Diretora Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, defendeu que a rádio é “um meio único de promover a diversidade cultural” e que esta deve ser percebida dentro do conteúdo da rádio, mas também entre os criadores deste conteúdo - técnicos, programadores, jornalistas, engenheiros de som - todos os que têm um papel a desempenhar nesta área. “Neste contexto, é importante que a própria indústria de rádio seja uma indústria de diversidade, reflectindo a complexidade e riqueza das nossas sociedades. Esta diversidade é também uma mais-valia, pois é sinónimo de maior criatividade e inovação nos conteúdos produzidos”, precisa a mensagem. “Rádio e Diversidade” é, aliás, o tema escolhido para as celebrações deste ano. Em mensagem alusiva, o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destaca o poder da rádio para unir as pessoas e “de uma forma duradoura promover a diversidade e ajudar a construir um mundo mais pacífico e mais inclusivo”. Na visão daquele antigo primeiro-ministro de Portugal, a rádio também é uma fonte de inovação pioneira na interação com o público, com conteúdo gerado pelos usuários, décadas antes de se tornar popular. http://www.arc.cv/arc/upload/Mensagem%20do%20Secret%C3%A1rio%20Geral%20da%20ONU.pdf
Ler Mais 13 fevereiro de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 4 de fevereiro de 2020
- Que ratifica o despacho n.º 2 /PCR-ARC/2020, de 10 de janeiro, da Senhora Presidente do Conselho Regulador da ARC, que admitiu a queixa n.º 3/2020, do grupo independente “Mudar – Plataforma Alternativa Ribeira Grande mais Desenvolvida” contra a Rádio Televisão de Cabo Verde, Delegação local da RTC, S. A., por alegado tratamento discriminatório contra o mesmo por parte da TCV (Televisão de Cabo Verde). - Que aprova o registo, da France 24 como serviço de programas televisivo internacional. - Que aprova o informe relativo ao mês de janeiro, a ser enviado à Assembleia Nacional, nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 68.º dos Estatutos a ARC, aprovados pela Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro.
Ler Mais 04 fevereiro de 2020
ARC participa em Conferência sobre desafios da regulação dos média no ambiente digital
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, ARC, participou nos dias 30 e 31 de janeiro, em Rabat, Marrocos, na Conferência Internacional sobre “Regulação dos Media no ambiente digital, móvel e social. Imperativos da adaptação e desafios da refundação”, a convite da Alta Autoridade para a Comunicação Audiovisual de Marrocos. Tratou-se de um encontro internacional de intercâmbio e diálogo entre entidades reguladoras membros da Rede das Instâncias Africanas de Comunicação Audiovisual, da Rede Francófona de Reguladores de Média e representantes de órgãos reguladores de outras partes do mundo e que contou também com a presença de operadores de comunicação audiovisual pública e privada, jornalistas, atores da sociedade civil, bem como académicos e outros especialistas. Em debate estiveram diversos temas, destacando-se a comunicação inaugural sobre o tema “A economia da atenção e do impacto social e cultural das plataformas digitais transnacionais”, ao que se seguiram trabalhos em painéis subordinados aos temas: “Necessidade de uma regulação renovada num mundo digital e globalizado”; “Médias clássicos – novos médias: dinâmicas de concorrência e constrangimentos à regulação”; Autorregulação e corregulação: futuro da regulação? e “A regulação dos média face às aspirações dos cidadãos”.
Ler Mais 03 fevereiro de 2020