Relativo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Radiodifusão e de Televisão, entre o Estado de Cabo Verde e a Radiotelevisão Cabo-verdiana, S.A.
Relativo à nomeação do Jornalista Oldemiro Moreira para o exercício da função de Diretor de Informação da Agência Cabo-verdiana de Notícias - INFORPRESS
Relativo à nomeação da Jornalista Margarida Moreira para o exercício da função de Chefe de Informação da Televisão de Cabo Verde, TCV.
Relativo à nomeação da Sra. Samira de Jesus Ferreira Furtado para o exercício da função de Coordenadora da Rádio e Tecnologias Educativas (RTE)