Deliberação N.º 42/CR-ARC/2016, de 4 de novembro, na sequência da missão de fiscalização realizada à Rádio Televisão Cabo-verdiana, S.A. (RTC) e aos órgãos de comunicação a seu cargo: TCV, TCVI, RCV e RCV+.
Deliberação N.º 41/CR-ARC/2016, de 2 de novembro, que aprova o Relatório de Atividades do Conselho Regulador da ARC – Informe do mês de outubro de 2016.
Deliberação N.º 40/CR-ARC/2016, de 2 de novembro, que aprova o Relatório de Cobertura Jornalística das Eleições Presidenciais de 2 de outubro de 2016.
Deliberação N.º 39/CR-ARC/2016, de 18 de outubro, na sequência da missão de fiscalização realizada à Rádio e Tecnologias Educativas, mais conhecida por Rádio Educativa, a 9 de junho de 2016.