Deliberação n.º 43/CR-ARC/2024, de 16 de julho, relativa à comunicação pela Direção Clínica do Hospital Regional São Francisco de Assis da publicação do jornalista Celso Lobo Béu, sob título “HOSPITAL DE SÃO FILIPE SEM SAÚDE”, na sua página pessoal do Facebook.
Deliberação n.º 42/CR-ARC/2024, de 16 de julho, relativa ao Processo de Contraordenação n.º 1/CR-ARC/2024, instaurado à AGC – Agência de Grafismo e Comunicação, Lda., proprietária do jornal online O País.cv, pelo incumprimento do dever de rigor e pela inobservância dos princípios da objetividade e do contraditório.
Deliberação n.º 41/CR-ARC/2024, de 16 de julho, relativo à nomeação da Sr.ª Bernardina Correia Silves Ferreira para exercer interinamente a função de Diretora da Televisão de Cabo Verde – TCV
Deliberação n.º 40/CR-ARC/2024, de 1 de julho, que aprova o Relatório Anual de Pluralismo Político-partidário da ARC, referente ao ano de 2023.