Deliberação n.º11/CR-ARC/2025, de 18 de fevereiro, relativo ao pedido de parecer sobre o Projeto do Decreto-lei que estabelece as normas de realização de campanhas ou ações de publicidade institucional do Estado, solicitado pelo Gabinete de Sua Excelência, o Sr. Primeiro-Ministro.
Deliberação n. º10/CR-ARC/2025, de 18 de fevereiro, relativo à nomeação da Sra. Samira de Jesus Ferreira Furtado para o exercício da função de Coordenadora da Rádio e Tecnologias Educativas (RTE).
Deliberação n. º9/CR-ARC/2025, de 4 de fevereiro, que admite o pedido de parecer relativo à nomeação da jornalista Samira de Jesus Ferreira Furtado para o exercício da função de Coordenadora da Rádio e Tecnologias Educativas (RTE).
Deliberação n. º8/CR-ARC/2025, de 04 de fevereiro, relativo ao pedido de parecer do Governo sobre o “Projeto de Decreto-Lei que estabelece as normas de realização de campanhas e ações de publicidade institucional do Estado”.