Deliberações

DELIBERAÇÃO N.º 56/CR-ARC/2024

Deliberação n.º 56/CR-ARC/2024, de 8 de outubro, que defere o pedido de registo do CIEED - Centro Internacional de Estudos Estratégicos e de Desenvolvimento, S.A., como empresa que realiza sondagem e inquérito de opinião


DELIBERAÇÃO N.º 55/CR-ARC/2024

Deliberação n.º 55/CR-ARC/2024, de 8 de outubro, que defere o pedido de averbamento do registo do Jornal Fogo Business, por mudança de proprietário.


DELIBERAÇÃO N.º 54/CR-ARC/2024

Deliberação n.º 54/CR-ARC/2024, de 8 de outubro, relativa  à queixa apresentada pela Embaixada da República da Guiné-Bissau contra o Jornal A Nação, por alegada violação grave das normas éticas e deontológicas que regem a Comunicação Social.


DELIBERAÇÃO N.º 53/CR-ARC/2024

Deliberação n.º 53/CR-ARC/2024, de 3 de outubro, que aprova a Coletânea Trimestral das principais atividades e deliberações do terceiro trimestre de 2024 – julho a setembro.


DELIBERAÇÃO N.º 52/CR-ARC/2024

Deliberação n.º 52/CR-ARC/2024, de 10 de setembro, que autoriza a contratação temporária de um Técnico Superior, para exercer as funções de contabilista/financeiro da ARC, em regime de prestação de serviços .