Deliberações do Conselho Regulador a 01 de setembro de 2020
- Que aprova a Diretiva sobre a observância dos princípios legais de rigor informativo e correta identificação e separação entre informação e publicidade ou mensagem promocional - Que aprova o Informe relativo ao mês de agosto, a ser enviado à Assembleia Nacional, nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 68.º dos Estatutos da ARC, aprovados pela Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro.
Ler Mais 01 setembro de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 18 de agosto de 2020
- Que aprova o orçamento retificativo da ARC para o ano económico de 2020; - Que aprova o pedido de alargamento do quadro de pessoal da ARC.
Ler Mais 18 agosto de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 4 de agosto de 2020
- Que aprova o averbamento, no registo do Jornal online Notícias do Norte, do novo diretor; - Que aprova o Informe relativo ao mês de julho, a ser enviado à Assembleia Nacional, nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 68.º dos Estatutos da ARC, aprovados pela Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro.
Ler Mais 04 agosto de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 21 de julho de 2020
- Que aprova a deliberação relativa à queixa n.º 09/2020, apresentada pelo Senhor Aniceto Barbosa contra o jornal online A Semana, por alegado uso indevido do seu nome e a referência às iniciais da empresa a cujo quadro pertence (“Aniceto Barbosa ASA”), no espaço destinado aos comentários daquele jornal, nos dias 02 e 04 de junho de 2020. - Que aprova o averbamento, no registo do Jornal online A Nação, do novo diretor.
Ler Mais 21 julho de 2020
Deliberações do Conselho Regulador a 7 de julho de 2020
- Que revoga a deliberação n.º 18/CR-ARC/2020, aprovada em 26 de março, e procede à aprovação do Relatório de Atividades e de Contas da ARC referente ao ano económico de 2019. - Que revoga a deliberação n.º 20/CR-ARC/2020, aprovada em 26 de março, e procede à aprovação do Relatório da Conta de Gerência da ARC referente ao ano económico de 2019.
Ler Mais 07 julho de 2020