Deliberações

Deliberação n.º 42/CR-ARC/2020, de 23 de junho, que aprova o registo do Jornal online SALWAVE.

Deliberação n.º 41/CR-ARC/2020, de 23 de junho, que aprova o registo da SALWAVE, Ld.ª, como empresa jornalística.

Deliberação n.º 40/CR-ARC/2020, de 23 de junho, que aprova o parecer relativo à Proposta de Lei de alteração dos Estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.

Deliberação n.º 39/CR-ARC/2020, de 23 de junho, relativa à queixa apresentada pelo Município do Tarrafal de São Nicolau (Câmara Municipal) contra a Rádio Comunitária Sodade FM, propriedade da Associação Comunitária dos Amigos do Tarrafal de São Nicolau (ACAT).

Deliberação n.º 38/CR-ARC/2020, de 9 de junho, que aprova o informe relativo ao mês de maio, a ser enviado à Assembleia Nacional, nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 68.º dos Estatutos da ARC, aprovados pela Lei n.º 8/VIII/2011, de 29 de dezembro.